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domingo, 29 de dezembro de 2013

Reunião Aberta do Executivo da Junta de Vila Seca e Bem da Fé de 27 de Dezembro de 2013

Após a minha intervenção na Assembleia de Freguesia de 21 de Dezembro de 2013, o Sr Tesoureiro do Executivo da Junta da União de Freguesias de Vila Seca e Bem da Fé convidou-me a estar presente nas reuniões do Executivo abertas ao público que se realizam na última sexta-feira do mês pelas 20h00.

Estive então presente na reunião que se realizou na passada sexta-feira, tendo recebido as informações seguintes:

Em relação às questões relativas à prevenção e combate à incêndios, a Junta indicou que devido ao novo enquadramento legal entre as Juntas de Freguesia e a Proteção Civil, já estão a ser desenvolvidos contactos com diversas entidades com vista a resolução dessa situações.

Relativamente ao ponto que focava o abate de pinheiros secos, a Junta indicou que é complicado intervir junto de particulares para que os mesmos procedam ao abate das árvores ou permitam que outros o façam.

Em relação à ETAR de Vila Seca e Bruscos, o Executivo tem a informação de que a resolução do problema associado à mesma passará, possivelmente e provavelmente, pela instalação de um sistema de filtragem das águas provenientes do Lar, que já serão decantadas pelo próprio Lar, e emanilhamento ou aplicação de tubagem desde a saída das águas da ETAR até um ponto incerto, posterior às terras de cultivo.

Em relação ao uso dos caminhos rurais por máquinas industriais de madeireiros, o Executivo informou que após contactar com outras Juntas do Concelho verificou que não existe qualquer informação sobre se é ou não possível legislar o uso dos caminhos, ao que eu lhes indiquei que deveriam solicitar ao Joaquim Donário a melhor forma a contactarem com a Junta que já o fez.

Quanto à melhoria dos serviços de transporte escolar, o Executivo indicou que se trata de uma questão da responsabilidade da Câmara Municipal de Condeixa, mas que irá tentar sensibilizar a CMC nesse sentido.

Quanto à pavimentação das ruas da Mata, Beiçudo e Ribaldo, a mesma já se encontra em curso por parte da CMC.

Em relação ao saneamento para Traveira, Mata, Beiçudo e Ribaldo não existe previsão para o mesmo.

As obras de reparação e manutenção do caminho de Bruscos a Traveira [Freixo - Ponte Pau (via Celão)] estão pendentes de análise, financiamento e execução, não havendo ainda a certeza de que as mesmas possam ser realizadas em 2014.

Quanto ao caminho da Vinha de Igreja em Bruscos, o Executivo irá verificar as condições do mesmo e agir em conformidade.

Relativamente à placa toponímica da Rua Nova em Bruscos, o Executivo informou que tem conhecimento de mais algumas placas danificadas por toda a União de Freguesias e irá avançar para a mudança das mesmas.

Continuarei a fazer o acompanhamento das situações que apresentei e levarei à Junta e à Assembleia todas as novas que venham surgindo e que tome conhecimento!

Existem algumas situações que a Junta tem em curso, mas que se encontram pendentes de protocolos ou parcerias com outras entidades, que de momento não irei ainda apresentar, pois a própria Junta ainda não tem a certeza de que as mesmas poderão vir a bom porto ou não, mas assim que existam certezas também as irei publicar.

Cumprimentos Democráticos a tod@s!

Tiago Acúrcio

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Intervenção na Assembleia de Freguesia Ordinária de 21 de Dezembro de 2013

Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Vila Seca e Bem da Fé, Srs. Eleitos para a Assembleia de Freguesia, Sr. Presidente da Junta de Freguesia, Srs. Membros do Executivo.

Como será do conhecimento de alguns dos presentes, eu, Tiago Avelino Mendes Acúrcio, residente em Bruscos, criei na rede social Facebook o grupo “Vila Seca e Bem da Fé – Democracia Participativa”, um grupo onde a população interessada pode colocar situações a debate e para apresentação nesta Assembleia.

Trata-se de um grupo aberto a todos os que sejam, vivam ou tenham interesse na nossa União de Freguesias, sem afiliações político-partidárias e que, desde a sua criação no final de Outubro, já viu serem colocadas algumas situações de interesse geral e que vos irei apresentar, bem como outras que me chegaram directamente.

São elas:
è Qual o estado das bocas-de-incêndio, dos caminhos de acesso à nossa floresta e dos tanques / reservatórios (Fontelas e Fonte Pequena em Bruscos) que podem ser utilizados para recarregar de água os meios de combate a incêndios dos bombeiros na ocorrência de um incêndio florestal?

O executivo prevê a manutenção / limpeza dos meios acima referidos?

Poderá a Junta intervir com vista ao abate dos pinheiros secos, eventualmente numa parceria com a população em que a quem limpasse as matas fosse permitido ficar com a madeira dos pinheiros secos cortados e o mato roçado?

Poderá ser realizado um simulacro coordenado pelos Bombeiros Voluntários de Condeixa e pela Protecção Civil?

è O que pretende fazer a Junta de Freguesia para agilizar a resolução do problema das ETAR’s de Bruscos e de Alcouce?

Existe alguma previsão para a implementação da rede de saneamento nas aldeias de Traveira, Mata, Ribaldo e Beiçudo?

Caso exista, poderá ser analisada e efectuada a ligação da descarga da ETAR de Bruscos por via de manilhas fechadas a essa nova rede de saneamento e posteriormente à rede de saneamento municipal em Alcabideque?

è Como é do conhecimento geral o estado em que ficaram os caminhos rurais onde no Inverno passado foram feitos trabalhos de abate e recolha de árvores por parte de empresas madeireiras, venho desta forma alertar para a necessidade de que a Junta de Freguesia, como forma a evitar um custo extra no seu já reduzido orçamento, fiscalize a utilização dos caminhos referidos por máquinas industriais.

Pode essa fiscalização passar pela:

o   Proibição do uso dos caminhos por veículos de grande porte durante os meses de Inverno e aplicação de multas aos infractores, bem como responsabilizá-los pela reposição dos caminhos a um estado transitável;

o   Cobrança às empresas de uma taxa pela utilização dos caminhos que já permita cobrir os custos de manutenção dos mesmos após o fim dos trabalhos pelas referidas empresas.

É claro que se trata de um tema controverso, pois as empresas irão reivindicar que tal não é financeiramente viável, mas não podemos permitir que para o lucro de uns, os restantes se vejam privados de aceder aos seus terrenos.

è Poderá a Junta de Freguesia, em parceria com a Câmara Municipal de Condeixa e o Agrupamento de Escolas de Condeixa, intervir junto da concessionária de transportes públicos, que realiza o transporte escolar, de forma a aumentar as condições para a frequência dos nossos jovens em idade escolar nas escolas do nosso concelho, em vez de frequentarem estabelecimentos privados ou semiprivados em concelhos vizinhos?

è À semelhança do que sucedeu na freguesia de Cernache, a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Vila Seca e Bem da Fé, em parceria com a Segurança Social, Câmara Municipal de Condeixa e Centro de Saúde de Condeixa, poderia fomentar a realização de Rastreios de Saúde Gratuitos junto da população.

Estes rastreios seriam realizados por estudantes e formados em enfermagem, inscritos numa bolsa de voluntariado criada para o efeito, ou por profissionais contratados, caso a primeira opção não fosse viável.
           
è O Executivo da Junta de Freguesia prevê, ao longo do mandato para o qual está eleito, realizar obras com vista à pavimentação dos passeios nas aldeias da Mata, Ribaldo e Beiçudo, para que os arruamentos fiquem em condições semelhantes aos de Vila Seca e Bruscos?

è O caminho que liga Bruscos a Traveira, Freixo – Celão – Ponte Pau, em grande parte da sua extensão é ladeado pela Ribeira de Bruscos e em alguns locais o caminho já se encontra sem separação física em relação à ribeira, o que levará a que, na ocorrência de pluviosidade intensa durante o Inverno, as águas provoquem a inundação do caminho e consequente alagamento do mesmo.

É fundamental que sejam realizadas obras de manutenção e reparação nas áreas afectadas com a maior brevidade possível, de forma a evitar gastos maiores de futuro.

è O caminho em Bruscos que vai de Malta, passando pela Vinha de Igreja e dá acesso ao Vale não foi alvo de intervenções de limpeza e manutenção no último Verão e será um dos poucos que não o foram.

Tratando-se de um caminho estreito, em grande parte da sua extensão não permite a passagem de duas máquinas agrícolas lado a lado, e sendo utilizado com alguma frequência, é desejável que a Junta desenvolva os esforços necessários para que a limpeza e manutenção do mesmo em toda a sua extensão sejam realizadas.

è Em Bruscos, mais concretamente no entroncamento da Rua Nova com a Rua de Santo António junto ao terreno da Junta de Freguesia, verifica-se que a placa toponímica da Rua Nova se encontra caída e partida desde o último Inverno.

Como a actuação da Junta também deve dar atenção às pequenas coisas, era positivo que fosse realizada a colocação de uma nova placa de toponímia, mas desta vez, numa base que não estivesse tão sujeita a cair com o mau tempo.

            Não é necessário que seja dada uma resposta imediata a cada uma das situações acima descritas, mas é desejável que as mesmas sejam alvo de análise e tratamento pela Junta de Freguesia.
           
O grupo onde parte das situações colocadas foram primeiramente abordadas e debatidas tem como endereço:
           
Uma cópia desta intervenção será facultada ao Executivo da Junta e a cada grupo partidário eleito para a Assembleia de Freguesia, para colocação da mesma em acta, caso necessário.

Vila Seca, 21 de Dezembro de 2013

Tiago Avelino Mendes Acúrcio

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

O outro 23 de Novembro de 1963

 Há 50 anos, no mesmo dia em que morria Kennedy, morriam Aldous Huxley e C.S. Lewis. Um escreveu "Admirável Mundo Novo"; o outro, "As Crónicas de Nárnia". Ambos procuraram uma verdade por caminhos alternativos.



Em 1957, antes de se tornar no mais carismático presidente da história dos Estados Unidos, John Fitzgerald Kennedy foi escritor. E teve êxito: ganhou o Prémio Pulitzer com “Profiles in Courage”. Mas apenas seis anos depois – há precisamente meio século – o presidente escritor morreu assassinado. A sombra do magnicidio fez com que a maioria esquecesse que nesse 22 de novembro de 1963 faleceram Aldous Huxley e Clive Staples Lewis, dois autores verdadeiramente trascendentes no mapa da literatura contemporánea.

Os seus obituários, mais pequenos que o do presidente, tardaram em sair. O primeiro, morreu na Califórnia; o segundo, em Oxford. Os dois perderam as suas mães, quando eram crianças e os dois tinham uma literatura potente e carregada de alegorias, filosofia e perguntas que parecem respostas.

Um era cristão e o outro não. Os dois eram britânicos, ainda que C.S. Lewis tenha crescido em Belfast. As experiências traumáticas também os aparentam. Pouco antes de Lewis ter participado na Primeira Guerra Mundial e carregou essa vivência para o resto da sua vida, Huxley lutou contra uma cegueira que o manteve às escuras durante quase dois anos. Em 1942, escreveria a esse respeito “A Arte de Ver”. Os caminhos de um e doutro continuaram a cruzar-se sempre. Os dois casaram-se com estrangeiras.

A enumeração dos factos não é caprichosa. As vidas de ambos refletem-se nas suas obras e, por momentos, são indivisíveis.

Quando Lewis tinha 32 anos, o seu amigo J.R.Tolkien – autor de “O Senhor dos Aneis” – convenceu-o a voltar para o cristianismo, mas não conseguiu arrastá-lo para o catolicismo; decepcionado, viu Lewis tornar-se anglicano. A sua obra mais conhecida são os sete tomos que compõem “As Crónicas de Nárnia”: uma apología cristã. Lewis acreditava que a sua obra não sobreviveria, mas nunca se tornou tão famosa como nos últimos anos, depois da sua adaptação cinematográfica. O mesmo acontece com “A Trilogía Cósmica”. Foi ensaísta, escreveu as suas memórias e foi locutor. Mas nem sempre o recordam bem. Philip Pullman, autor de “A Matéria Obscura”, apelidou os seus livros de “reacionários” e “propaganda cristã”, “descaradamente racista”. Apologista cristão, seguramente, mas nem por isso descobriram uma placa em sua honra na Abadia de Westminster.

Para falar da vida e obra de Aldous Huxley, basta falar da sua morte, que a sua última esposa – Laura Archero – detalhou numa carta ao irmão do seu esposo, Julian Huxley. “A expressão do seu rosto começava a olhar como fez cada vez que praticava a medicina moksha, quando essa imensa expressão de completa felicidade e o amor o invadia. Dejixei que passasse meia hora e logo decidi dar-lhe outros 100 mg”, relata. Huxley decidiu viver essas horas numa viagem de LSD, enquanto a sua mulher recitava “O Livro Tibetano dos Mortos”.

Um certo misticismo oriental e a experimentação sensorial – que já tinha provado na sua cegueira precoce – aparecem em boa parte da sua obra. Durante as suas viagens de mescalina prévias às de LSD escreveu “As Portas da Perceção”. Muito anterior é o seu livro mais famoso – posterior a “Contraponto – Admirável Mundo Novo”, uma distopia futurista sobre o controle social. Continuou as suas viagens pela América Central e mais tarde pelo Médio Oriente. Visitou Buenos Aires e hospedou-se na casa de Victoria Ocampo. Já se tinha mudado permanentemente para os Estados Unidos,donde cultivou o seu misticismo e amizades com celebridades, tais como Charles Chaplin ou Walt Disney. Menos conhecido é “A Ilha”, a contraface de “Admirável Mundo Novo”. Em “A Ilha”, os nativos abandonam a medicina Moksha para se iluminarem. “O que sucedeu é importante, não só para os seus ente queridos como para a continuação do seu trabalho, pelo que tem import:ância para as pessoas”, escreve a sua viúva no começo dessa famosa carta.

Huxley e Lewis não eram amigos, como muitos pensam. Nem sequer há demasiados registos de que se tenham lido ou convivido. Parecem-se, sem dúvida. Os dois procuravam uma verdade sem o tom professoral de Herman Hesse. Um autor mais oportunista, Peter Kreft, imaginou um encontro entre eles e Kennedy, no Purgatório, na sua novela “Entre o Céu e o Inferno”. Quem sabe?!
 


*Guido Carelli Lynch é jornalista. Publicado em: http://www.revistaenie.clarin.com

Tradução: António José André

terça-feira, 26 de novembro de 2013

luta contra propina no €nsino $uperior, para alguma memória histórica


24 de Novembro de 1993. 

Há vinte anos, tinha eu 19, e passava os dias naquilo que julgava ser a defesa da mais importante trincheira do que na altura se chamava "Estado Providência" - entretanto crismado de "Social". A "guerra" era a das propinas, e não era exactamente popular. Eu, que sou péssimo para datas, e pior para efemérides, roubo à Mariana o mote, e confio na exactidão do facto. Parece então que foi há 20 anos que subimos as tão desejadas escadas de São Bento para experimentar a "contenção de louvar" da PSP - que recebia ordens do Dr. Dias Loureiro, ministro e eminência parda daquela encarnação do cavaquismo (porque houve outras). Não me lembro muito bem dos pormenores, mas sei que houve uma "varridela", que foi tudo de escantilhão escadaria abaixo, que houve cães, bastonadas, pobres transeuntes espancados. Não me lembro, como digo, se subi para o Rato ou desci para Santos, se me escondi nos Poiais ou virei para o Quelhas. A minha memória é tão má (ou boa) que posso assegurar que já me rebobinaram uma dúzia de vezes este filme e eu continuo amnésico. Não culpem o Dr. Loureiro e os seus "contidos" homens de azul. Eu não devo ter sido dos mais castigados pelo "pauzinho de amolgar ideologias" (Mafalda). As minhas nódoas negras, a existirem, estavam na alma.

É que não era exactamente popular ter-se 19 anos e andar na rua a defender o ensino superior universal e gratuito. Na altura, há 20 anos, essa ideia da "qualificação" não passava de um slogan ultra-minoritário (quase exclusivo das associações de estudantes). E nós seríamos, na melhor das hipóteses, os funcionários públicos e os reformados de hoje: privilegiados.

Para outros seríamos uns "radicais". Isso, diga-se em abono da verdade, é um insulto à radicalidade. Nós varávamos noites a negociar compromissos. Eu andei atrás de professores tão soissante huitards como David Justino e Fernando Gil. Na nossa febre propinária co-geríamos a faculdade: comissões pedagógicas, reformas legislativas. Até festas fazíamos e eu - mas aí assumo o estado de pré-locura- levei o Júlio Pinto e o Mário Lindolfo a uma Assembleia-Geral da Associação Académica de Lisboa para tentar convencer as associações de estudantes (entre as quais a de Teologia da Católica...) a comprar o jornal O Inimigo para, finalmente!, podermos conquistar as mentes e os corações do povoléu.

Acho que na votação final houve 2 votos a favor, duas abstenções e para aí uns 30 contra.
Mas era essa a acusação que nos faziam. Gentes egoístas, defendendo interesses corporativos, esbanjadores dos impostos dos pobres contribuintes. É tão circular, e pobre, o nosso debate público que parece um déjà vu. Há 20 anos nós dizíamos que esbanjar era comprar aviões F-16, em vez de submarinos; que investir na educação era mais importante do que atapetar a Pátria com alcatrão; que cada escudo pago pelos estudantes seria um euro retirado do orçamento da Educação no futuro. Nada a fazer. O País com mais analfabetos e menos diplomados da Europa achava-se um "país de doutores" - com eles aos quilos e a sobrar. Se não fossem os cassetetes do Dr. Loureiro, e a sua contida vontade de exagerar, nós seríamos vencidos pela indiferença, e pela ignorância, que é como se ganha e perde em Portugal.

Ha 20 anos, se a comunicação social, os políticos dos "arcos", os politólogos e sociólogos, e os votantes em geral tivessem parado um bocadinho para pensar no que dizíamos, hoje estaríamos numa situação diferente. O nosso debate teria evoluído. Sabem? Não é fácil dizer isto (ouvi dizer que é mais fácil, por incrível que pareça, dizer o contrário): Nós tínhamos razão. O País que imaginávamos era melhor do que o País que imaginavam aqueles que ganharam. 

Porque depois dos cassetetes do Dr. Loureiro veio o diálogo do Engº Guterres, e a "guerra" perdeu-se. Pagamos das propinas mais caras da Europa. Os cidadãos portugueses não deixaram de pagar dos impostos mais caros da Europa. E se há privilegiados nesta história, bem, não sei, mas ouvi dizer que o Dr. Loureiro fez uns negócios assim e assado.

E hoje, como outrora, a escolha é a mesma: onde está a melhor ideia de País? A diferença é que há 20 anos nós queríamos apenas salvar uma árvore. A floresta, entretanto, 20 anos depois...


segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Luta Contra as Propinas no €nsino $uperior, para alguma memória histórica

Sobre a "tomada" da escadaria do Parlamento e a luta estudantil, recomendo vivamente este vídeo duma manifestação anti-propinas... há 20 aninhos atrás (Cavaco era primeiro-ministro):



Há exactamente 20 anos, eu tinha 19, e apanhava o meu primeiro enxerto de porrada da polícia. Era a enésima manifestação contra as propinas, e ouvimos os insultos do costume até São Bento: vão estudar, cambada de privilegiados, eu não trabalho para sustentar doutores. Era assim que a nossa luta, que teria uns 2 anitos por essa altura, era vista: birra de meninos mimados, elite privilegiada e mal-habituada, que se recusava a pagar mais do que 1200 escudos para ver o futuro garantido à custa do erário público. E foi preciso uma carga de porrada das antigas para que a opinião pública virasse e o cavaquismo começasse a cair. No dia a seguir, tínhamos passado de parasitas a heróis, e São Bento transbordou. Queimámos ministro atrás de ministro (ó dos santos, anda cá…), até que o Guterres lá foi eleito, e era tudo diálogo e amor, mas as propinas ficaram, primeiro em visão light, porque até tínhamos ganho e tudo… e hoje são um dado adquirido. 

Há exactamente 20 anos, eu era muito ingénua. Sabia, tão bem como os meus colegas, que uma coça nos dava um jeito do caraças, porque «anticonstitucional» era um slogan que engasgava, e éramos de facto a elite nas ruas, e só a elite acha que faz sentido que seja a elite a estar na rua a exigir deixar de ser elite; mas tinha a cabeça cheia de abris (éramos a primeira geração a ter feito toda a escolaridade depois do 25 de abril) e a fasquia do que era admissível num estado de direito tão alta como se exige a quem nasceu em liberdade. Por isso, do que me lembro melhor desse dia é de correr pelas escadas abaixo a pensar “o governo caiu, o governo caiu, o governo caiu”. Porque um governo que solta os cães sobre manifestantes não dura o tempo de dizer a palavra democracia. Pois.

20 anos depois, mais cabelo branco menos ruga, estamos cá mais ou menos todos. Nós e eles. O primeiro ministro chamava-se Aníbal, e o ministro da administração interna era o Dias Loureiro (e a Ferreira Leite também fez uma perninha na educação) — oh yeah. Foram-se os numerus clausus, mas continuamos com níveis de formação superior vergonhosos. A minha geração de privilegiados anda há quase 20 anos a saltar de trabalho precário em trabalho precário, e hoje as propinas são apenas um de muitos entraves à frequência do ensino superior. Ou seja: perdemos a toda a linha. 

Ou não. Não sei se teremos sido, como se dizia, a geração que acordou (n)as universidades. Mas as propinas deram-nos algo por que lutar (a PGA tinha sido aquecimento), e lutar é uma forma de apropriação. Das propinas à acção social, das normas de avaliação à paridade nos órgãos de gestão, das habilitações para a docência a horários feitos com pés e cabeça, dos estágios ao estatuto de estudante-trabalhador… nada do que se passava nas faculdades nos era alheio. Devorávamos leis, fazíamos propostas, ocupávamos faculdades, insultávamos ministros, organizávamos festas e concertos, respeitávamos argumentos e desprezávamos hierarquias — fazíamos política todos os dias, e só por isso éramos donos dos nossos dias. Como todas as gerações, antes e depois de nós. Se fomos a primeira de estudantes a levar porrada da polícia em democracia, rasca é quem nos bateu. 

20 anos depois, mais cabelo branco menos ruga, estamos cá mais ou menos todos. Nós e eles. Quem dizia que estudar era um investimento individual à custa dos outros diz agora que é preciso despedir para ter emprego e que a justiça social só é possível quando ninguém tiver absolutamente nada. E as alternativas em cima da mesa são as mesmas: universidades e restantes serviços públicos gratuitos e de qualidade, pagos por um sistema fiscal justo e progressivo numa sociedade solidária de pleno emprego, ou migalhas para uns à custa da exclusão de outros, numa sociedade cada vez mais desigual — não é, nunca foi, uma questão de liquidez, mas de distribuição. Hoje sentimos todos na pele os estilhaços de não termos ganho a batalha das propinas — o tumor chama-se austeridade, e é maligno. A guerra ganhá-la-emos quando for claro que cada licenciado numa universidade pública é uma conquista para todos nós, se quisermos uma sociedade que tenha mais para dar a si mesma do que desesperança e violência. 

Em 1993, era a brincar — agora é a sério.


Nelson Fraga

domingo, 22 de abril de 2012

Algumas notícias do Diário As Beiras de 21/04/2012

UC notifica alunos para recuperar meio milhão de propinas em dívida


Cerca de 500 antigos alunos da Universidade de Coimbra ainda devem as propinas do ano letivo 2003/04. 

Agora, a UC está a notificá-los para pagarem. Ao todo, a dívida ronda os 500 mil euros, mas a Associação Académica (AAC) defende o perdão de juros.
“Em causa está a necessidade de a Universidade cumprir também as suas obrigações e poder cobrar dívidas que tem em atraso”, disse à Lusa Madalena Alarcão, vice-reitora, frisando que os antigos estudantes em causa “foram na altura avisados pela universidade aguardando o pagamento”.
Madalena Alarcão sustenta que o prazo para a universidade poder cobrar os montantes em dívida “está a finalizar” e se tal não se concretizar entretanto a dívida prescreve (passados oito anos).
“A Universidade fez nova tentativa de informação, não só no que toca à dívida como ao facto de, como é sua obrigação, comunicar às Finanças para a cobrança da dívida (caso não o seja entretanto)”, disse aquela responsável.


Execução fiscal

O Correio da Manhã noticiou ontem que algumas universidades estão a notificar estudantes e ex-estudantes para pagamento voluntário das propinas em atraso e que a Coimbra “ameaça com execução fiscal”.

“De alguma forma, o que a universidade pretende (ao cobrar o montante em dívida) é garantir que tem condições para poder apoiar os atuais estudantes”, afirmou Madalena Alarcão, que não soube precisar o montante global das propinas em atraso até ao atual ano letivo, justificando com a “permanente atualização do processo”.
Alguns dos antigos alunos visados contactaram, esta semana, a direção-geral da AAC, “preocupados com o elevado montante da dívida, que ronda os mil euros (propina mais juros)”, disse à Lusa Samuel Vilela, vice-presidente. 
“Muitas vezes, os estudantes desconhecem que, de acordo com os regulamentos académicos, têm de anular a matrícula, procedimento administrativo necessário para não terem de pagar”, afirmou.



AAC leva o caso ao reitor
O dirigente estudantil disse que a AAC pretende discutir o assunto com o reitor, João Gabriel Silva, na próxima reunião mensal, em maio.
“Percebemos que a universidade se debate com a falta de financiamento mas é importante que tenha sensibilidade para este tipo de situações, pelo menos não cobrando os juros da dívida”, disse o estudante, alertando que este ano e no anterior “muitos alunos abandonaram os estudos, por falta de bolsas de estudo”.


BE propõe linha telefónica contra abusos da praxe

O Bloco de Esquerda vai apresentar na próxima semana na Assembleia da República uma proposta de resolução para a criação de gabinetes e de uma linha telefónica que apoie as vítimas de violência nas praxes universitárias.
O projeto recupera a iniciativa de 2008, que o BE acabou por retirar, e defende a criação de gabinetes de apoio aos estudantes nas cidades universitárias portuguesas, recursos de acompanhamento jurídico e psicológico a vítimas de abusos e a criação de uma linha telefónica grátis para “alertas, denúncias e atendimento”.
O BE defende que compete ao ministério da Educação a criação destes mecanismos de apoio aos estudantes contra a “humilhação e violência” de “sucessivos casos” que caracterizam as praxes académicas.
Para o partido, evidenciam “uma cultura de violência que se foi tornando integrante da praxe”, banalizada como meio de receção de estudantes do primeiro ano da universidade.
“As denúncias escasseiam”, lamenta o BE, que acrescenta que as poucas que vai havendo são “muitas vezes inibidas pelas instituições”.Por isso, consideram, é preciso dar “sinais políticos” que combatam a “vergonha e o isolamento” daqueles que sofrem “práticas de humilhação e de agressão física e psicológica”.
O Bloco lembra que corre na Faculdade de Letras de Coimbra um abaixo-assinado promovido por professores que testemunharam atos de “humilhação” e “atentados à dignidade dos estudantes”, depois de ter sido noticiado que duas alunas foram vítimas de violência por parte de um estudante “praxante”.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Praxe: um debate constante

A suspensão inédita das praxes relacionadas com caloiros na Universidade de Coimbra relança a discussão e levanta, novamente, interrogações sobre a tradição académica. A informação parece ser o método mais consensual para prevenir abusos futuros. 

Por Camilo Soldado


Desde o luto académico, decretado no decorrer da crise académica de 1969 e levantado em 1980, que a praxe não era suspensa na Universidade de Coimbra (UC).

Devido a três queixas apresentadas no Conselho de Veteranos (CV), por estudantes da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da UC, nos passados dias 22 e 23 de março, as praxes de gozo e de mobilização foram suspensas.

As versões sobre os acontecimentos que motivaram as queixas multiplicam-se e, por isso, o Dux Veteranorum, João Luís Jesus, é cauteloso: “estamos a ouvir as pessoas envolvidas, desde as queixosas às acusadas, apurar realmente o que é que se passou e em que condições, apurar culpas, caso existam, relativamente às infrações praxísticas”.

O Dux refere que, em algumas das queixas, aparecem referências a violência física, pelo que foi dito aos queixosos que essas questões “não fazem parte da praxe e devem ser tratadas no ministério público”.
Uma semana depois de o Conselho de Veteranos ter tomado conhecimento do assunto, os tipos de praxe que implicam a interação de “caloiros” com “doutores” foram suspensas. O assunto tomou proporções mediáticas a nível nacional e o debate sobre abusos na praxe foi relançado com o Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, a vir a público para condenar “as praxes violentas”.

Não tardou a que docentes se pronunciassem sobre o assunto e começaram a circular na Faculdade de Letras da UC (FLUC) e Faculdade de Economia da UC (FEUC) abaixo-assinados entre os professores. O investigador do Centro de Estudos Sociais (CES), Miguel Cardina, regista esta posição dos docentes. “É algo que tem alguma relevância porque os professores, muitas vezes, têm um défice de participação naquilo que é a vida académica, estão fechados nas suas cátedras”, entende o investigador.

Catarina Martins é uma das promotoras iniciais da petição que conta agora com mais de 100 assinaturas na FLUC. O abaixo-assinado, “que resulta de uma preocupação generalizada relativamente a abusos em práticas de praxe”, pretende fazer com que os órgãos diretivos da faculdade forneçam uma maior informação aos estudantes do primeiro ano.

Na FEUC, José Manuel Pureza é um dos proponentes do abaixo-assinado que conta já com a subscrição de meia centena de docentes. “Há um silêncio que se tem estabelecido na Universidade de Coimbra em torno de práticas que são atentatórias da dignidade das pessoas que nelas vivem e esse silêncio é insuportável”, acredita o docente.

Professores com várias orientações relativamente à praxe já assinaram, garante Catarina Martins, que, expõe “situações violentas física e psicologicamente para os estudantes, mas também para os professores porque há registo de atos de invasão de aulas por parte da praxe”, o que constitui “uma disputa do território da sala com os professores”.

O docente da Faculdade de Economia esclarece que o sim ou não à praxe não está em questão. “O que está em jogo é uma iniciativa por parte da faculdade no sentido de informar, de acompanhar e esclarecer todos os estudantes”, explica José Manuel Pureza.

João Luís Jesus considera que o intuito dos abaixo-assinados é “redutor”. “Aquilo que eles defendem é que a violência gratuita e a falta de educação devem acabar na praxe. Eu acho que aquilo que os docentes estão a pedir que acabe, deve acabar em todo o lado”, avalia o Dux. Reconhecendo que há abusos pontuais no decorrer da praxe, João Luís Jesus relaciona esse facto com o que diz ser a falha na formação cívica das pessoas.

Um ritual em mutação
O historiador e docente na FLUC, Amadeu Carvalho Homem, também já subscreveu o abaixo-assinado e tece duras críticas sobre àquilo que é hoje a tradição estudantil: “a praxe de hoje, em relação àquilo em que foi a praxe no passado, não é mais do que uma grosseira caricatura”.

O excesso está ligado à história da praxe, inclusive há registo de mortes de “novatos” nos anos em que a praxe ainda não tinha esse nome. Por entre suspensões e discussões a praxe evoluiu. Carvalho Homem explica que, “à medida que o tempo foi decorrendo, a própria dimensão e o maior eco da dignidade das pessoas e dos direitos humanos começou a ser preponderante”. Para o mesmo, “a praxe começou a ser um instrumento extremamente produtivo, eficaz e inteligente de dar coesão a uma determinada academia”.

Nesta perspetiva, o Dux considera que, nas últimas cinco décadas, “grande parte daquilo que era corriqueiro acontecer, neste momento é proibido, mas a essência daquilo que é praxe está inalterada”. Apesar de a praxe ter evoluído desde as suas origens e o seu código estar em mutação João Luís Jesus é perentório: “A praxe é hierárquica, é machista, é sexista. São características intrínsecas à praxe da UC e quando isso deixar de existir, deixa de ser a praxe da UC”.

O historiador considera que a praxe sempre foi “um instrumento de relacionamento dignificante para ambas as partes” mas entende que esse sentido está perdido. Assim sendo, “significa que a praxe deixa de fazer sentido, que é quase higiénico acabar ela se por acaso ela se mantiver tal como está”.

A importância da informação
Na Universidade do Minho, na sequência de práticas abusivas na praxe no início do ano letivo, a reitoria colocou restrições à praxe nas instalações de instituição. O proponente do abaixo-assinado na FEUC veria com bons olhos “uma intervenção por parte da reitoria no sentido de fazer sentir à comunidade universitária que repudia por inteiro quaisquer situações que violem a dignidade das pessoas”. No entanto, João Luís Jesus afirma que o código da praxe “já prevê essas restrições de modo a que não aconteçam atropelos no exercício das regras da praxe”.

O Dux Veteranorum da UC acredita que não é a fazer esse tipo de proibições que se resolve o problema porque, “se proibirem as pessoas de praxarem em determinado local, pura e simplesmente, elas deslocam-se para outro”.

Até ao fecho da edição, o Jornal Universitário de Coimbra – A CABRA, tentou obter um comentário da reitoria da Universidade de Coimbra, sem sucesso.

A resolução dos problemas em termos de praxe deve ser resolvido através de informação e tentar sensibilizar as pessoas para a realidade e para os limites que existem. A opinião é consensual entre os promotores das petições e o Dux: “As faculdades têm que ter um papel interventivo nessa dimensão de esclarecimento”, acredita Catarina Martins.

Para João Luís Jesus, o papel do Conselho de Veteranos tem estado a ser cumprido. “Estamos a falar de um caso em vinte mil estudantes. Isso é sinal que isto é uma situação muito esporádica na UC”, afirma. Há três anos que o CV entrega gratuitamente um exemplar do código da praxe e, segundo o Dux, no primeiro ano foram entregues 600 exemplares, no segundo entre 800 e 900 e no presente ano letivo foram entregues mais de 1000. A completar a entrega, o Conselho de Veteranos “faz regularmente sessões de esclarecimento nas faculdades de modo a que haja uma maior divulgação possível das normas”.

Para Pureza, se o abaixo-assinado “der origem a debates sobre o que é a praxe, o que deve ser, o que não deve ser, excelente”. Entretanto, na Faculdade de Letras, está já agendado um debate para amanhã com o tema “A praxe académica ontem e hoje”. Catarina Martins adianta que já há contactos com várias universidades “para uma manifestação geral de docentes contra as praxes violentas”, apesar de serem apenas contactos preliminares.

O fim da suspensão
Os factos que deram origem ao inquérito remontam a “finais de outubro, início de novembro”, explica João Luís Jesus, mas só há três semanas chegaram ao conhecimento do CV, sob a forma de queixa. Enquanto o inquérito decorrer, mantém-se a suspensão da praxe de gozo e de mobilização, uma suspensão que nunca tinha ocorrido de uma forma transversal à UC, a não ser por razões políticas.

O Dux prevê que a fase de inquérito esteja concluída até à Queima das Fitas pelo que, a seguir à semana festiva, o CV deverá reunir para analisar os factos recolhidos. Terminado o processo, será reposta a normalidade na praxe da Universidade de Coimbra.

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Professores de Economia também querem fim das praxes violentas


Docentes não põem em causa a praxe, mas contestam atitudes violentas e desviantes

Crescem a indignação e os protestos entre a comunidade académica, face a atitudes violentas e indignas, associadas a praxes estudantis. E, depois da Faculdade de Letras, é agora a vez dos docentes da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) promoverem um abaixo-assinado que condena “práticas que põem em causa os direitos das pessoas”.

Ambos os documentos têm como destinatário final o reitor da Universidade de Coimbra, a quem os docentes querem fazê-los chegar por intermédio dos respetivos diretores das faculdades. João Gabriel Silva, recorde-se, tem mantido prudente silêncio, face ao avolumar de notícias sobre atitudes de descontrolo de alguns estudantes, no âmbito das praxes chamadas de “gozo e de mobilização” – de resto já suspensas, em Coimbra, por decisão do Conselho de Veteranos.

Em Letras, o abaixo-assinado foi posto a circular já no passado dia 29 de março, ou seja, ainda antes de ter sido tornada pública a mais recente polémica, como sublinha no seu Facebook a docente Catarina Martins. E, só no primeiro dia recolheu cerca de meia centena de assinaturas, acrescenta.

Na segunda-feira, a indignação geral avolumou-se com a difusão, nas redes sociais e até no DIÁRIO AS BEIRAS, da notícia de que, ao arrepio da suspensão decretada, havia estudantes a exercerem a chamada “praxe de gozo e de mobilização” em pleno perímetro universitário. Soube-se, entretanto, que se tratava de uma iniciativa de alunos da Universidade... do Porto, que vieram a Coimbra praxar caloiros.

Foi esta dinâmica de protesto que levou, ontem, o docente de Relações Internacionais José Manuel Pureza a fazer avançar uma iniciativa de idêntica natureza também na sua faculdade, a FEUC. “Estou convencido que vai ter uma adesão muito grande”, afirmou o antigo deputado do BE à Lusa, adiantando que vários colegas, entre eles os sociólogos Boaventura Sousa Santos e Elísio Estanque, já subscreveram o documento.

O texto do abaixo-assinado condena as práticas, “associadas à chamada praxe académica, que constituem atos de humilhação, de atemorização e de atentado à dignidade” dos alunos e alunas – sendo que muitos deles, devido ao receio de retaliações, não formalizam queixa, “apesar do repúdio e do temor que sentem em relação a estas práticas”.

À Lusa, José Manuel Pureza referiu que a Universidade de Coimbra, “no seu todo, precisa de refletir sobre o alcance e significado destas práticas”.

Nuno Crato condena humilhações mas respeita autonomia das universidades

O ministro da Educação disse anteontem à noite, que se deve respeitar a autonomia das universidades quando se trata de resolver assuntos relacionados com a praxe académica. Não obstante, Nuno Crato condenou todo o tipo de praxe violenta nas universidades portuguesas.

Falando em Aveiro, o governante disse que estas situações de praxe agressiva e humilhante têm sido cada vez mais comuns e que o ministério apoia qualquer decisão das universidades para que situações deste género não voltem a repetir-se. “Condenamos abertamente este tipo de práticas. Repete-se infelizmente um pouco por todo o país e é algo que tem de ser combatido”, afirmou.

Nuno Crato reagia, assim, ao Bloco de Esquerda que pediu ao Governo para atuar no sentido de colocar um “travão” às praxes humilhantes e violentas nas universidades.

in Diário As Beiras, 04/04/2012

quarta-feira, 4 de abril de 2012

BE exige que Nuno Crato se pronuncie sobre praxes violentas


O Bloco de Esquerda exige medidas contra “práticas de humilhação e violência” nas praxes académicas. Ontem, a deputada Ana Drago instou mesmo o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, a uma tomada de posição sobre os alegados atos violentos sobre estudantes da Universidade de Coimbra.

“Queremos saber quais os trâmites que estão a ser seguidos no que nos parece ser uma agressão violenta que ocorreu em Coimbra”, disse Ana Drago à Lusa, reclamando ao Ministério da Educação que “clarifique o seu papel e o que tenciona fazer relativamente às praxes violentas”.

Ana Drago lembrou que “todos os anos aparecem situações destas”. E frisou que o que é descrito, “ano após ano, é um mecanismo ou um ritual de boas-vindas aos estudantes, são formas de humilhação e de poder que não podem ser toleradas”, advogou.

No final de 2011, PSD e CDSPP chumbaram um projeto do BE que recomendava ao Governo a criação de “uma rede de apoio aos estudantes que chegam” e a promoção de “uma cultura que de modo algum possa ser tolerante com este tipo de práticas”.

in Diário As Beiras, 03/04/2012

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Do passado que passou

Há uns meses fui desafiado pela Plataforma Anti Praxe Académica, de Coimbra, a escrever um texto para editar no seu P.A.P.A.zine. Saiu aquilo que abaixo se transcreve. Sei que não é fruta da época – já passou a Latada e ainda não chegou a Queima, datas-magnas da vida estudantil para grande número de universitários – mas talvez por isso mesmo, porque seja tempo de menos adrenalina movida a superbock, seja também a altura de o divulgar aqui. Didactismo e panfletarismo qb, que há gostos para tudo.
Para a maioria dos estudantes que nas décadas de 1960-1970 frequentaram a Universidade de Coimbra – nas outras o problema nem se punha –, a praxe académica não tinha grande peso. Simplesmente porque estava a desaparecer. Antes do «luto académico», decretado em 1969 para responder à repressão dos estudantes, já a maioria destes pouco se preocupava com esse tipo de prática simbólica. O desenvolvimento do associativismo estudantil e o alastrar de uma concepção tendencialmente democrática e igualitária da sociedade, a recusa de um certo «espírito de rebanho» que as autoridades apreciavam, iam transformando a praxe, como rotina de base corporativa e elitista, em algo de suficientemente anacrónico para ser ignorado por um número crescente de alunos. Até mesmo o uso do traje académico vivia uma fase de claro recuo, embora alguns ainda dele se servissem casualmente. Ao fechamento da batina, imposto pela decisão colectiva do «luto», seguiu-se por isso, em poucos meses, o seu quase completo desaparecimento.
O que aconteceu nessa altura foi assim a confirmação de uma transformação de facto: não se fez desaparecer a praxe do dia-a-dia estudantil, pois aí ela já quase não existia, mas acabou-se com a festa académica tradicional e com a ostentação pública da imagem elitista do aluno universitário. Esta mudança serviu para unir os estudantes contra o governo da altura, aproximando-os do cidadão comum e mostrando que consideravam existirem situações muito mais importantes do que a ocasional exibição do destaque social e da capacidade para consumir álcool. A presença de um número cada vez maior de mulheres na academia acentuaria aliás a metamorfose, limitando o «prestígio» da boémia masculina e da «autoridade da moca» na qual se fundava parte da velha ordem estudantil. Os estudantes não se viram assim «privados da praxe», como li há meses num artigo de jornal: a larga maioria deles descartou-a porque já não a sentia como sua, servindo-se do que dela restava apenas para a sua luta anti-regime e anti-sistema. Por isso durante mais de dez anos, e com a Revolução de Abril pelo meio, ninguém mais pensou no assunto. Ele simplesmente parecia morto e enterrado.
Foi por isso como qualquer coisa de artificial, e como marca visível de um recuo da ordem estudantil democrática, quedurante a década de 1980 ocorreu o gradual ressurgimento da praxe. Não por causa de alguns elementos de carácter lúdico e festivo que ela reintegrou na vida da academia e da cidade, aceitáveis apesar de discutíveis, mas porque os actos de violência real ou simbólica que frequentemente comporta, pelos atentados à liberdade individual que geralmente configura, pelos conteúdos aviltantes, sexistas e mesmo boçais que quase sempre integra, se ergueram contra uma outra tradição, de contestação, de igualdade e de abertura à sociedade e ao mundo, que vinha sendo construída. A recuperação da praxe não pode por isso deixar de ser associada ao claro recuo das utopias igualitárias que na fase anterior haviam dominado os imaginários e os comportamentos das comunidades estudantis, bem como a relação destas com a sociedade envolvente. Por isto também, nas actuais condições, que reajustaram completamente o lugar social de um estudante universitário «proletarizado», já tantas vezes associado agora a identidades que não exclusivamente a académica, aconservação da praxe no seu recorte supostamente imutável e elitista revela-se particularmente anacrónica.
Mas ser anti-praxe não pode corresponder a uma atitude de automarginalização em relação à actual comunidade estudantil. Não pode significar isolamento e menos ainda segregação. Pelo contrário, é mergulhar nos dias de hoje, é reconhecer uma realidade em rápida transformação, não pactuando cegamente com a construção de uma identidade algo esquizofrénica e paranóica. Uma identidade virtual que toma a vida à nossa volta não por aquilo que ela é, não pela forma como ela vai mudando e toca de facto quem nela se movimenta, mas por aquilo que se fantasia serem os reflexos do que um dia foi. O passado da academia não é para apagar, para deitar fora. Seria aliás bastante estúpido e até inútil tentar fazê-lo. Mas não pode servir para legitimar o imobilismo, a opressão e a ausência de uma dimensão realmente solidária, crítica e participativa da vida estudantil. Na universidade e fora dela.
 Nelson Fraga