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domingo, 29 de dezembro de 2013

Reunião Aberta do Executivo da Junta de Vila Seca e Bem da Fé de 27 de Dezembro de 2013

Após a minha intervenção na Assembleia de Freguesia de 21 de Dezembro de 2013, o Sr Tesoureiro do Executivo da Junta da União de Freguesias de Vila Seca e Bem da Fé convidou-me a estar presente nas reuniões do Executivo abertas ao público que se realizam na última sexta-feira do mês pelas 20h00.

Estive então presente na reunião que se realizou na passada sexta-feira, tendo recebido as informações seguintes:

Em relação às questões relativas à prevenção e combate à incêndios, a Junta indicou que devido ao novo enquadramento legal entre as Juntas de Freguesia e a Proteção Civil, já estão a ser desenvolvidos contactos com diversas entidades com vista a resolução dessa situações.

Relativamente ao ponto que focava o abate de pinheiros secos, a Junta indicou que é complicado intervir junto de particulares para que os mesmos procedam ao abate das árvores ou permitam que outros o façam.

Em relação à ETAR de Vila Seca e Bruscos, o Executivo tem a informação de que a resolução do problema associado à mesma passará, possivelmente e provavelmente, pela instalação de um sistema de filtragem das águas provenientes do Lar, que já serão decantadas pelo próprio Lar, e emanilhamento ou aplicação de tubagem desde a saída das águas da ETAR até um ponto incerto, posterior às terras de cultivo.

Em relação ao uso dos caminhos rurais por máquinas industriais de madeireiros, o Executivo informou que após contactar com outras Juntas do Concelho verificou que não existe qualquer informação sobre se é ou não possível legislar o uso dos caminhos, ao que eu lhes indiquei que deveriam solicitar ao Joaquim Donário a melhor forma a contactarem com a Junta que já o fez.

Quanto à melhoria dos serviços de transporte escolar, o Executivo indicou que se trata de uma questão da responsabilidade da Câmara Municipal de Condeixa, mas que irá tentar sensibilizar a CMC nesse sentido.

Quanto à pavimentação das ruas da Mata, Beiçudo e Ribaldo, a mesma já se encontra em curso por parte da CMC.

Em relação ao saneamento para Traveira, Mata, Beiçudo e Ribaldo não existe previsão para o mesmo.

As obras de reparação e manutenção do caminho de Bruscos a Traveira [Freixo - Ponte Pau (via Celão)] estão pendentes de análise, financiamento e execução, não havendo ainda a certeza de que as mesmas possam ser realizadas em 2014.

Quanto ao caminho da Vinha de Igreja em Bruscos, o Executivo irá verificar as condições do mesmo e agir em conformidade.

Relativamente à placa toponímica da Rua Nova em Bruscos, o Executivo informou que tem conhecimento de mais algumas placas danificadas por toda a União de Freguesias e irá avançar para a mudança das mesmas.

Continuarei a fazer o acompanhamento das situações que apresentei e levarei à Junta e à Assembleia todas as novas que venham surgindo e que tome conhecimento!

Existem algumas situações que a Junta tem em curso, mas que se encontram pendentes de protocolos ou parcerias com outras entidades, que de momento não irei ainda apresentar, pois a própria Junta ainda não tem a certeza de que as mesmas poderão vir a bom porto ou não, mas assim que existam certezas também as irei publicar.

Cumprimentos Democráticos a tod@s!

Tiago Acúrcio

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Intervenção na Assembleia de Freguesia Ordinária de 21 de Dezembro de 2013

Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Vila Seca e Bem da Fé, Srs. Eleitos para a Assembleia de Freguesia, Sr. Presidente da Junta de Freguesia, Srs. Membros do Executivo.

Como será do conhecimento de alguns dos presentes, eu, Tiago Avelino Mendes Acúrcio, residente em Bruscos, criei na rede social Facebook o grupo “Vila Seca e Bem da Fé – Democracia Participativa”, um grupo onde a população interessada pode colocar situações a debate e para apresentação nesta Assembleia.

Trata-se de um grupo aberto a todos os que sejam, vivam ou tenham interesse na nossa União de Freguesias, sem afiliações político-partidárias e que, desde a sua criação no final de Outubro, já viu serem colocadas algumas situações de interesse geral e que vos irei apresentar, bem como outras que me chegaram directamente.

São elas:
è Qual o estado das bocas-de-incêndio, dos caminhos de acesso à nossa floresta e dos tanques / reservatórios (Fontelas e Fonte Pequena em Bruscos) que podem ser utilizados para recarregar de água os meios de combate a incêndios dos bombeiros na ocorrência de um incêndio florestal?

O executivo prevê a manutenção / limpeza dos meios acima referidos?

Poderá a Junta intervir com vista ao abate dos pinheiros secos, eventualmente numa parceria com a população em que a quem limpasse as matas fosse permitido ficar com a madeira dos pinheiros secos cortados e o mato roçado?

Poderá ser realizado um simulacro coordenado pelos Bombeiros Voluntários de Condeixa e pela Protecção Civil?

è O que pretende fazer a Junta de Freguesia para agilizar a resolução do problema das ETAR’s de Bruscos e de Alcouce?

Existe alguma previsão para a implementação da rede de saneamento nas aldeias de Traveira, Mata, Ribaldo e Beiçudo?

Caso exista, poderá ser analisada e efectuada a ligação da descarga da ETAR de Bruscos por via de manilhas fechadas a essa nova rede de saneamento e posteriormente à rede de saneamento municipal em Alcabideque?

è Como é do conhecimento geral o estado em que ficaram os caminhos rurais onde no Inverno passado foram feitos trabalhos de abate e recolha de árvores por parte de empresas madeireiras, venho desta forma alertar para a necessidade de que a Junta de Freguesia, como forma a evitar um custo extra no seu já reduzido orçamento, fiscalize a utilização dos caminhos referidos por máquinas industriais.

Pode essa fiscalização passar pela:

o   Proibição do uso dos caminhos por veículos de grande porte durante os meses de Inverno e aplicação de multas aos infractores, bem como responsabilizá-los pela reposição dos caminhos a um estado transitável;

o   Cobrança às empresas de uma taxa pela utilização dos caminhos que já permita cobrir os custos de manutenção dos mesmos após o fim dos trabalhos pelas referidas empresas.

É claro que se trata de um tema controverso, pois as empresas irão reivindicar que tal não é financeiramente viável, mas não podemos permitir que para o lucro de uns, os restantes se vejam privados de aceder aos seus terrenos.

è Poderá a Junta de Freguesia, em parceria com a Câmara Municipal de Condeixa e o Agrupamento de Escolas de Condeixa, intervir junto da concessionária de transportes públicos, que realiza o transporte escolar, de forma a aumentar as condições para a frequência dos nossos jovens em idade escolar nas escolas do nosso concelho, em vez de frequentarem estabelecimentos privados ou semiprivados em concelhos vizinhos?

è À semelhança do que sucedeu na freguesia de Cernache, a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Vila Seca e Bem da Fé, em parceria com a Segurança Social, Câmara Municipal de Condeixa e Centro de Saúde de Condeixa, poderia fomentar a realização de Rastreios de Saúde Gratuitos junto da população.

Estes rastreios seriam realizados por estudantes e formados em enfermagem, inscritos numa bolsa de voluntariado criada para o efeito, ou por profissionais contratados, caso a primeira opção não fosse viável.
           
è O Executivo da Junta de Freguesia prevê, ao longo do mandato para o qual está eleito, realizar obras com vista à pavimentação dos passeios nas aldeias da Mata, Ribaldo e Beiçudo, para que os arruamentos fiquem em condições semelhantes aos de Vila Seca e Bruscos?

è O caminho que liga Bruscos a Traveira, Freixo – Celão – Ponte Pau, em grande parte da sua extensão é ladeado pela Ribeira de Bruscos e em alguns locais o caminho já se encontra sem separação física em relação à ribeira, o que levará a que, na ocorrência de pluviosidade intensa durante o Inverno, as águas provoquem a inundação do caminho e consequente alagamento do mesmo.

É fundamental que sejam realizadas obras de manutenção e reparação nas áreas afectadas com a maior brevidade possível, de forma a evitar gastos maiores de futuro.

è O caminho em Bruscos que vai de Malta, passando pela Vinha de Igreja e dá acesso ao Vale não foi alvo de intervenções de limpeza e manutenção no último Verão e será um dos poucos que não o foram.

Tratando-se de um caminho estreito, em grande parte da sua extensão não permite a passagem de duas máquinas agrícolas lado a lado, e sendo utilizado com alguma frequência, é desejável que a Junta desenvolva os esforços necessários para que a limpeza e manutenção do mesmo em toda a sua extensão sejam realizadas.

è Em Bruscos, mais concretamente no entroncamento da Rua Nova com a Rua de Santo António junto ao terreno da Junta de Freguesia, verifica-se que a placa toponímica da Rua Nova se encontra caída e partida desde o último Inverno.

Como a actuação da Junta também deve dar atenção às pequenas coisas, era positivo que fosse realizada a colocação de uma nova placa de toponímia, mas desta vez, numa base que não estivesse tão sujeita a cair com o mau tempo.

            Não é necessário que seja dada uma resposta imediata a cada uma das situações acima descritas, mas é desejável que as mesmas sejam alvo de análise e tratamento pela Junta de Freguesia.
           
O grupo onde parte das situações colocadas foram primeiramente abordadas e debatidas tem como endereço:
           
Uma cópia desta intervenção será facultada ao Executivo da Junta e a cada grupo partidário eleito para a Assembleia de Freguesia, para colocação da mesma em acta, caso necessário.

Vila Seca, 21 de Dezembro de 2013

Tiago Avelino Mendes Acúrcio

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

O outro 23 de Novembro de 1963

 Há 50 anos, no mesmo dia em que morria Kennedy, morriam Aldous Huxley e C.S. Lewis. Um escreveu "Admirável Mundo Novo"; o outro, "As Crónicas de Nárnia". Ambos procuraram uma verdade por caminhos alternativos.



Em 1957, antes de se tornar no mais carismático presidente da história dos Estados Unidos, John Fitzgerald Kennedy foi escritor. E teve êxito: ganhou o Prémio Pulitzer com “Profiles in Courage. Mas apenas seis anos depois – há precisamente meio século – o presidente escritor morreu assassinado. A sombra do magnicidio fez com que a maioria esquecesse que nesse 22 de novembro de 1963 faleceram Aldous Huxley e Clive Staples Lewis, dois autores verdadeiramente trascendentes no mapa da literatura contemporánea.

Os seus obituários, mais pequenos que o do presidente, tardaram em sair. O primeiro, morreu na Califórnia; o segundo, em Oxford. Os dois perderam as suas mães, quando eram crianças e os dois tinham uma literatura potente e carregada de alegorias, filosofia e perguntas que parecem respostas.

Um era cristão e o outro não. Os dois eram britânicos, ainda que C.S. Lewis tenha crescido em Belfast. As experiências traumáticas também os aparentam. Pouco antes de Lewis ter participado na Primeira Guerra Mundial e carregou essa vivência para o resto da sua vida, Huxley lutou contra uma cegueira que o manteve às escuras durante quase dois anos. Em 1942, escreveria a esse respeito “A Arte de Ver”. Os caminhos de um e doutro continuaram a cruzar-se sempre. Os dois casaram-se com estrangeiras.

A enumeração dos factos não é caprichosa. As vidas de ambos refletem-se nas suas obras e, por momentos, são indivisíveis.

Quando Lewis tinha 32 anos, o seu amigo J.R.Tolkien – autor de “O Senhor dos Aneis” – convenceu-o a voltar para o cristianismo, mas não conseguiu arrastá-lo para o catolicismo; decepcionado, viu Lewis tornar-se anglicano. A sua obra mais conhecida são os sete tomos que compõem “As Crónicas de Nárnia”: uma apología cristã. Lewis acreditava que a sua obra não sobreviveria, mas nunca se tornou tão famosa como nos últimos anos, depois da sua adaptação cinematográfica. O mesmo acontece com “A Trilogía Cósmica”. Foi ensaísta, escreveu as suas memórias e foi locutor. Mas nem sempre o recordam bem. Philip Pullman, autor de “A Matéria Obscura”, apelidou os seus livros de “reacionários” e “propaganda cristã”, “descaradamente racista”. Apologista cristão, seguramente, mas nem por isso descobriram uma placa em sua honra na Abadia de Westminster.

Para falar da vida e obra de Aldous Huxley, basta falar da sua morte, que a sua última esposa – Laura Archero – detalhou numa carta ao irmão do seu esposo, Julian Huxley. “A expressão do seu rosto começava a olhar como fez cada vez que praticava a medicina moksha, quando essa imensa expressão de completa felicidade e o amor o invadia. Dejixei que passasse meia hora e logo decidi dar-lhe outros 100 mg”, relata. Huxley decidiu viver essas horas numa viagem de LSD, enquanto a sua mulher recitava “O Livro Tibetano dos Mortos”.

Um certo misticismo oriental e a experimentação sensorial – que já tinha provado na sua cegueira precoce – aparecem em boa parte da sua obra. Durante as suas viagens de mescalina prévias às de LSD escreveu “As Portas da Perceção”. Muito anterior é o seu livro mais famoso – posterior a “Contraponto – Admirável Mundo Novo”, uma distopia futurista sobre o controle social. Continuou as suas viagens pela América Central e mais tarde pelo Médio Oriente. Visitou Buenos Aires e hospedou-se na casa de Victoria Ocampo. Já se tinha mudado permanentemente para os Estados Unidos,donde cultivou o seu misticismo e amizades com celebridades, tais como Charles Chaplin ou Walt Disney. Menos conhecido é “A Ilha”, a contraface de “Admirável Mundo Novo”. Em “A Ilha”, os nativos abandonam a medicina Moksha para se iluminarem. “O que sucedeu é importante, não só para os seus ente queridos como para a continuação do seu trabalho, pelo que tem import:ância para as pessoas”, escreve a sua viúva no começo dessa famosa carta.

Huxley e Lewis não eram amigos, como muitos pensam. Nem sequer há demasiados registos de que se tenham lido ou convivido. Parecem-se, sem dúvida. Os dois procuravam uma verdade sem o tom professoral de Herman Hesse. Um autor mais oportunista, Peter Kreft, imaginou um encontro entre eles e Kennedy, no Purgatório, na sua novela “Entre o Céu e o Inferno”. Quem sabe?!
 


*Guido Carelli Lynch é jornalista. Publicado em: http://www.revistaenie.clarin.com

Tradução: António José André

terça-feira, 26 de novembro de 2013

luta contra propina no €nsino $uperior, para alguma memória histórica


24 de Novembro de 1993. 

Há vinte anos, tinha eu 19, e passava os dias naquilo que julgava ser a defesa da mais importante trincheira do que na altura se chamava "Estado Providência" - entretanto crismado de "Social". A "guerra" era a das propinas, e não era exactamente popular. Eu, que sou péssimo para datas, e pior para efemérides, roubo à Mariana o mote, e confio na exactidão do facto. Parece então que foi há 20 anos que subimos as tão desejadas escadas de São Bento para experimentar a "contenção de louvar" da PSP - que recebia ordens do Dr. Dias Loureiro, ministro e eminência parda daquela encarnação do cavaquismo (porque houve outras). Não me lembro muito bem dos pormenores, mas sei que houve uma "varridela", que foi tudo de escantilhão escadaria abaixo, que houve cães, bastonadas, pobres transeuntes espancados. Não me lembro, como digo, se subi para o Rato ou desci para Santos, se me escondi nos Poiais ou virei para o Quelhas. A minha memória é tão má (ou boa) que posso assegurar que já me rebobinaram uma dúzia de vezes este filme e eu continuo amnésico. Não culpem o Dr. Loureiro e os seus "contidos" homens de azul. Eu não devo ter sido dos mais castigados pelo "pauzinho de amolgar ideologias" (Mafalda). As minhas nódoas negras, a existirem, estavam na alma.

É que não era exactamente popular ter-se 19 anos e andar na rua a defender o ensino superior universal e gratuito. Na altura, há 20 anos, essa ideia da "qualificação" não passava de um slogan ultra-minoritário (quase exclusivo das associações de estudantes). E nós seríamos, na melhor das hipóteses, os funcionários públicos e os reformados de hoje: privilegiados.

Para outros seríamos uns "radicais". Isso, diga-se em abono da verdade, é um insulto à radicalidade. Nós varávamos noites a negociar compromissos. Eu andei atrás de professores tão soissante huitards como David Justino e Fernando Gil. Na nossa febre propinária co-geríamos a faculdade: comissões pedagógicas, reformas legislativas. Até festas fazíamos e eu - mas aí assumo o estado de pré-locura- levei o Júlio Pinto e o Mário Lindolfo a uma Assembleia-Geral da Associação Académica de Lisboa para tentar convencer as associações de estudantes (entre as quais a de Teologia da Católica...) a comprar o jornal O Inimigo para, finalmente!, podermos conquistar as mentes e os corações do povoléu.

Acho que na votação final houve 2 votos a favor, duas abstenções e para aí uns 30 contra.
Mas era essa a acusação que nos faziam. Gentes egoístas, defendendo interesses corporativos, esbanjadores dos impostos dos pobres contribuintes. É tão circular, e pobre, o nosso debate público que parece um déjà vu. Há 20 anos nós dizíamos que esbanjar era comprar aviões F-16, em vez de submarinos; que investir na educação era mais importante do que atapetar a Pátria com alcatrão; que cada escudo pago pelos estudantes seria um euro retirado do orçamento da Educação no futuro. Nada a fazer. O País com mais analfabetos e menos diplomados da Europa achava-se um "país de doutores" - com eles aos quilos e a sobrar. Se não fossem os cassetetes do Dr. Loureiro, e a sua contida vontade de exagerar, nós seríamos vencidos pela indiferença, e pela ignorância, que é como se ganha e perde em Portugal.

Ha 20 anos, se a comunicação social, os políticos dos "arcos", os politólogos e sociólogos, e os votantes em geral tivessem parado um bocadinho para pensar no que dizíamos, hoje estaríamos numa situação diferente. O nosso debate teria evoluído. Sabem? Não é fácil dizer isto (ouvi dizer que é mais fácil, por incrível que pareça, dizer o contrário): Nós tínhamos razão. O País que imaginávamos era melhor do que o País que imaginavam aqueles que ganharam. 

Porque depois dos cassetetes do Dr. Loureiro veio o diálogo do Engº Guterres, e a "guerra" perdeu-se. Pagamos das propinas mais caras da Europa. Os cidadãos portugueses não deixaram de pagar dos impostos mais caros da Europa. E se há privilegiados nesta história, bem, não sei, mas ouvi dizer que o Dr. Loureiro fez uns negócios assim e assado.

E hoje, como outrora, a escolha é a mesma: onde está a melhor ideia de País? A diferença é que há 20 anos nós queríamos apenas salvar uma árvore. A floresta, entretanto, 20 anos depois...


segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Luta Contra as Propinas no €nsino $uperior, para alguma memória histórica

Sobre a "tomada" da escadaria do Parlamento e a luta estudantil, recomendo vivamente este vídeo duma manifestação anti-propinas... há 20 aninhos atrás (Cavaco era primeiro-ministro):



Há exactamente 20 anos, eu tinha 19, e apanhava o meu primeiro enxerto de porrada da polícia. Era a enésima manifestação contra as propinas, e ouvimos os insultos do costume até São Bento: vão estudar, cambada de privilegiados, eu não trabalho para sustentar doutores. Era assim que a nossa luta, que teria uns 2 anitos por essa altura, era vista: birra de meninos mimados, elite privilegiada e mal-habituada, que se recusava a pagar mais do que 1200 escudos para ver o futuro garantido à custa do erário público. E foi preciso uma carga de porrada das antigas para que a opinião pública virasse e o cavaquismo começasse a cair. No dia a seguir, tínhamos passado de parasitas a heróis, e São Bento transbordou. Queimámos ministro atrás de ministro (ó dos santos, anda cá…), até que o Guterres lá foi eleito, e era tudo diálogo e amor, mas as propinas ficaram, primeiro em visão light, porque até tínhamos ganho e tudo… e hoje são um dado adquirido. 

Há exactamente 20 anos, eu era muito ingénua. Sabia, tão bem como os meus colegas, que uma coça nos dava um jeito do caraças, porque «anticonstitucional» era um slogan que engasgava, e éramos de facto a elite nas ruas, e só a elite acha que faz sentido que seja a elite a estar na rua a exigir deixar de ser elite; mas tinha a cabeça cheia de abris (éramos a primeira geração a ter feito toda a escolaridade depois do 25 de abril) e a fasquia do que era admissível num estado de direito tão alta como se exige a quem nasceu em liberdade. Por isso, do que me lembro melhor desse dia é de correr pelas escadas abaixo a pensar “o governo caiu, o governo caiu, o governo caiu”. Porque um governo que solta os cães sobre manifestantes não dura o tempo de dizer a palavra democracia. Pois.

20 anos depois, mais cabelo branco menos ruga, estamos cá mais ou menos todos. Nós e eles. O primeiro ministro chamava-se Aníbal, e o ministro da administração interna era o Dias Loureiro (e a Ferreira Leite também fez uma perninha na educação) — oh yeah. Foram-se os numerus clausus, mas continuamos com níveis de formação superior vergonhosos. A minha geração de privilegiados anda há quase 20 anos a saltar de trabalho precário em trabalho precário, e hoje as propinas são apenas um de muitos entraves à frequência do ensino superior. Ou seja: perdemos a toda a linha. 

Ou não. Não sei se teremos sido, como se dizia, a geração que acordou (n)as universidades. Mas as propinas deram-nos algo por que lutar (a PGA tinha sido aquecimento), e lutar é uma forma de apropriação. Das propinas à acção social, das normas de avaliação à paridade nos órgãos de gestão, das habilitações para a docência a horários feitos com pés e cabeça, dos estágios ao estatuto de estudante-trabalhador… nada do que se passava nas faculdades nos era alheio. Devorávamos leis, fazíamos propostas, ocupávamos faculdades, insultávamos ministros, organizávamos festas e concertos, respeitávamos argumentos e desprezávamos hierarquias — fazíamos política todos os dias, e só por isso éramos donos dos nossos dias. Como todas as gerações, antes e depois de nós. Se fomos a primeira de estudantes a levar porrada da polícia em democracia, rasca é quem nos bateu. 

20 anos depois, mais cabelo branco menos ruga, estamos cá mais ou menos todos. Nós e eles. Quem dizia que estudar era um investimento individual à custa dos outros diz agora que é preciso despedir para ter emprego e que a justiça social só é possível quando ninguém tiver absolutamente nada. E as alternativas em cima da mesa são as mesmas: universidades e restantes serviços públicos gratuitos e de qualidade, pagos por um sistema fiscal justo e progressivo numa sociedade solidária de pleno emprego, ou migalhas para uns à custa da exclusão de outros, numa sociedade cada vez mais desigual — não é, nunca foi, uma questão de liquidez, mas de distribuição. Hoje sentimos todos na pele os estilhaços de não termos ganho a batalha das propinas — o tumor chama-se austeridade, e é maligno. A guerra ganhá-la-emos quando for claro que cada licenciado numa universidade pública é uma conquista para todos nós, se quisermos uma sociedade que tenha mais para dar a si mesma do que desesperança e violência. 

Em 1993, era a brincar — agora é a sério.


Nelson Fraga