Algumas notícias do Diário As Beiras de 21/04/2012

UC notifica alunos para recuperar meio milhão de propinas em dívida

Cerca de 500 antigos alunos da Universidade de Coimbra ainda devem as propinas do ano letivo 2003/04. 

Agora, a UC está a notificá-los para pagarem. Ao todo, a dívida ronda os 500 mil euros, mas a Associação Académica (AAC) defende o perdão de juros.

“Em causa está a necessidade de a Universidade cumprir também as suas obrigações e poder cobrar dívidas que tem em atraso”, disse à Lusa Madalena Alarcão, vice-reitora, frisando que os antigos estudantes em causa “foram na altura avisados pela universidade aguardando o pagamento”.

Madalena Alarcão sustenta que o prazo para a universidade poder cobrar os montantes em dívida “está a finalizar” e se tal não se concretizar entretanto a dívida prescreve (passados oito anos).

“A Universidade fez nova tentativa de informação, não só no que toca à dívida como ao facto de, como é sua obrigação, comunicar às Finanças para a cobrança da dívida (caso não o seja entretanto)”, disse aquela responsável.

Execução fiscal

O Correio da Manhã noticiou ontem que algumas universidades estão a notificar estudantes e ex-estudantes para pagamento voluntário das propinas em atraso e que a Coimbra “ameaça com execução fiscal”.

“De alguma forma, o que a universidade pretende (ao cobrar o montante em dívida) é garantir que tem condições para poder apoiar os atuais estudantes”, afirmou Madalena Alarcão, que não soube precisar o montante global das propinas em atraso até ao atual ano letivo, justificando com a “permanente atualização do processo”.

Alguns dos antigos alunos visados contactaram, esta semana, a direção-geral da AAC, “preocupados com o elevado montante da dívida, que ronda os mil euros (propina mais juros)”, disse à Lusa Samuel Vilela, vice-presidente. 

“Muitas vezes, os estudantes desconhecem que, de acordo com os regulamentos académicos, têm de anular a matrícula, procedimento administrativo necessário para não terem de pagar”, afirmou.

AAC leva o caso ao reitor

O dirigente estudantil disse que a AAC pretende discutir o assunto com o reitor, João Gabriel Silva, na próxima reunião mensal, em maio.

“Percebemos que a universidade se debate com a falta de financiamento mas é importante que tenha sensibilidade para este tipo de situações, pelo menos não cobrando os juros da dívida”, disse o estudante, alertando que este ano e no anterior “muitos alunos abandonaram os estudos, por falta de bolsas de estudo”.

BE propõe linha telefónica contra abusos da praxe

O Bloco de Esquerda vai apresentar na próxima semana na Assembleia da República uma proposta de resolução para a criação de gabinetes e de uma linha telefónica que apoie as vítimas de violência nas praxes universitárias.

O projeto recupera a iniciativa de 2008, que o BE acabou por retirar, e defende a criação de gabinetes de apoio aos estudantes nas cidades universitárias portuguesas, recursos de acompanhamento jurídico e psicológico a vítimas de abusos e a criação de uma linha telefónica grátis para “alertas, denúncias e atendimento”.

O BE defende que compete ao ministério da Educação a criação destes mecanismos de apoio aos estudantes contra a “humilhação e violência” de “sucessivos casos” que caracterizam as praxes académicas.

Para o partido, evidenciam “uma cultura de violência que se foi tornando integrante da praxe”, banalizada como meio de receção de estudantes do primeiro ano da universidade.

“As denúncias escasseiam”, lamenta o BE, que acrescenta que as poucas que vai havendo são “muitas vezes inibidas pelas instituições”.Por isso, consideram, é preciso dar “sinais políticos” que combatam a “vergonha e o isolamento” daqueles que sofrem “práticas de humilhação e de agressão física e psicológica”.

O Bloco lembra que corre na Faculdade de Letras de Coimbra um abaixo-assinado promovido por professores que testemunharam atos de “humilhação” e “atentados à dignidade dos estudantes”, depois de ter sido noticiado que duas alunas foram vítimas de violência por parte de um estudante “praxante”.

Praxe: um debate constante

A suspensão inédita das praxes relacionadas com caloiros na Universidade de Coimbra relança a discussão e levanta, novamente, interrogações sobre a tradição académica. A informação parece ser o método mais consensual para prevenir abusos futuros. 

Por Camilo Soldado

Desde o luto académico, decretado no decorrer da crise académica de 1969 e levantado em 1980, que a praxe não era suspensa na Universidade de Coimbra (UC).

Devido a três queixas apresentadas no Conselho de Veteranos (CV), por estudantes da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da UC, nos passados dias 22 e 23 de março, as praxes de gozo e de mobilização foram suspensas.

As versões sobre os acontecimentos que motivaram as queixas multiplicam-se e, por isso, o Dux Veteranorum, João Luís Jesus, é cauteloso: “estamos a ouvir as pessoas envolvidas, desde as queixosas às acusadas, apurar realmente o que é que se passou e em que condições, apurar culpas, caso existam, relativamente às infrações praxísticas”.

O Dux refere que, em algumas das queixas, aparecem referências a violência física, pelo que foi dito aos queixosos que essas questões “não fazem parte da praxe e devem ser tratadas no ministério público”.

Uma semana depois de o Conselho de Veteranos ter tomado conhecimento do assunto, os tipos de praxe que implicam a interação de “caloiros” com “doutores” foram suspensas. O assunto tomou proporções mediáticas a nível nacional e o debate sobre abusos na praxe foi relançado com o Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, a vir a público para condenar “as praxes violentas”.

Não tardou a que docentes se pronunciassem sobre o assunto e começaram a circular na Faculdade de Letras da UC (FLUC) e Faculdade de Economia da UC (FEUC) abaixo-assinados entre os professores. O investigador do Centro de Estudos Sociais (CES), Miguel Cardina, regista esta posição dos docentes. “É algo que tem alguma relevância porque os professores, muitas vezes, têm um défice de participação naquilo que é a vida académica, estão fechados nas suas cátedras”, entende o investigador.

Catarina Martins é uma das promotoras iniciais da petição que conta agora com mais de 100 assinaturas na FLUC. O abaixo-assinado, “que resulta de uma preocupação generalizada relativamente a abusos em práticas de praxe”, pretende fazer com que os órgãos diretivos da faculdade forneçam uma maior informação aos estudantes do primeiro ano.

Na FEUC, José Manuel Pureza é um dos proponentes do abaixo-assinado que conta já com a subscrição de meia centena de docentes. “Há um silêncio que se tem estabelecido na Universidade de Coimbra em torno de práticas que são atentatórias da dignidade das pessoas que nelas vivem e esse silêncio é insuportável”, acredita o docente.

Professores com várias orientações relativamente à praxe já assinaram, garante Catarina Martins, que, expõe “situações violentas física e psicologicamente para os estudantes, mas também para os professores porque há registo de atos de invasão de aulas por parte da praxe”, o que constitui “uma disputa do território da sala com os professores”.

O docente da Faculdade de Economia esclarece que o sim ou não à praxe não está em questão. “O que está em jogo é uma iniciativa por parte da faculdade no sentido de informar, de acompanhar e esclarecer todos os estudantes”, explica José Manuel Pureza.

João Luís Jesus considera que o intuito dos abaixo-assinados é “redutor”. “Aquilo que eles defendem é que a violência gratuita e a falta de educação devem acabar na praxe. Eu acho que aquilo que os docentes estão a pedir que acabe, deve acabar em todo o lado”, avalia o Dux. Reconhecendo que há abusos pontuais no decorrer da praxe, João Luís Jesus relaciona esse facto com o que diz ser a falha na formação cívica das pessoas.

Um ritual em mutação

O historiador e docente na FLUC, Amadeu Carvalho Homem, também já subscreveu o abaixo-assinado e tece duras críticas sobre àquilo que é hoje a tradição estudantil: “a praxe de hoje, em relação àquilo em que foi a praxe no passado, não é mais do que uma grosseira caricatura”.

O excesso está ligado à história da praxe, inclusive há registo de mortes de “novatos” nos anos em que a praxe ainda não tinha esse nome. Por entre suspensões e discussões a praxe evoluiu. Carvalho Homem explica que, “à medida que o tempo foi decorrendo, a própria dimensão e o maior eco da dignidade das pessoas e dos direitos humanos começou a ser preponderante”. Para o mesmo, “a praxe começou a ser um instrumento extremamente produtivo, eficaz e inteligente de dar coesão a uma determinada academia”.

Nesta perspetiva, o Dux considera que, nas últimas cinco décadas, “grande parte daquilo que era corriqueiro acontecer, neste momento é proibido, mas a essência daquilo que é praxe está inalterada”. Apesar de a praxe ter evoluído desde as suas origens e o seu código estar em mutação João Luís Jesus é perentório: “A praxe é hierárquica, é machista, é sexista. São características intrínsecas à praxe da UC e quando isso deixar de existir, deixa de ser a praxe da UC”.

O historiador considera que a praxe sempre foi “um instrumento de relacionamento dignificante para ambas as partes” mas entende que esse sentido está perdido. Assim sendo, “significa que a praxe deixa de fazer sentido, que é quase higiénico acabar ela se por acaso ela se mantiver tal como está”.

A importância da informação

Na Universidade do Minho, na sequência de práticas abusivas na praxe no início do ano letivo, a reitoria colocou restrições à praxe nas instalações de instituição. O proponente do abaixo-assinado na FEUC veria com bons olhos “uma intervenção por parte da reitoria no sentido de fazer sentir à comunidade universitária que repudia por inteiro quaisquer situações que violem a dignidade das pessoas”. No entanto, João Luís Jesus afirma que o código da praxe “já prevê essas restrições de modo a que não aconteçam atropelos no exercício das regras da praxe”.

O Dux Veteranorum da UC acredita que não é a fazer esse tipo de proibições que se resolve o problema porque, “se proibirem as pessoas de praxarem em determinado local, pura e simplesmente, elas deslocam-se para outro”.

Até ao fecho da edição, o Jornal Universitário de Coimbra – A CABRA, tentou obter um comentário da reitoria da Universidade de Coimbra, sem sucesso.

A resolução dos problemas em termos de praxe deve ser resolvido através de informação e tentar sensibilizar as pessoas para a realidade e para os limites que existem. A opinião é consensual entre os promotores das petições e o Dux: “As faculdades têm que ter um papel interventivo nessa dimensão de esclarecimento”, acredita Catarina Martins.

Para João Luís Jesus, o papel do Conselho de Veteranos tem estado a ser cumprido. “Estamos a falar de um caso em vinte mil estudantes. Isso é sinal que isto é uma situação muito esporádica na UC”, afirma. Há três anos que o CV entrega gratuitamente um exemplar do código da praxe e, segundo o Dux, no primeiro ano foram entregues 600 exemplares, no segundo entre 800 e 900 e no presente ano letivo foram entregues mais de 1000. A completar a entrega, o Conselho de Veteranos “faz regularmente sessões de esclarecimento nas faculdades de modo a que haja uma maior divulgação possível das normas”.

Para Pureza, se o abaixo-assinado “der origem a debates sobre o que é a praxe, o que deve ser, o que não deve ser, excelente”. Entretanto, na Faculdade de Letras, está já agendado um debate para amanhã com o tema “A praxe académica ontem e hoje”. Catarina Martins adianta que já há contactos com várias universidades “para uma manifestação geral de docentes contra as praxes violentas”, apesar de serem apenas contactos preliminares.

O fim da suspensão

Os factos que deram origem ao inquérito remontam a “finais de outubro, início de novembro”, explica João Luís Jesus, mas só há três semanas chegaram ao conhecimento do CV, sob a forma de queixa. Enquanto o inquérito decorrer, mantém-se a suspensão da praxe de gozo e de mobilização, uma suspensão que nunca tinha ocorrido de uma forma transversal à UC, a não ser por razões políticas.

O Dux prevê que a fase de inquérito esteja concluída até à Queima das Fitas pelo que, a seguir à semana festiva, o CV deverá reunir para analisar os factos recolhidos. Terminado o processo, será reposta a normalidade na praxe da Universidade de Coimbra.

Professores de Economia também querem fim das praxes violentas

Docentes não põem em causa a praxe, mas contestam atitudes violentas e desviantes

Crescem a indignação e os protestos entre a comunidade académica, face a atitudes violentas e indignas, associadas a praxes estudantis. E, depois da Faculdade de Letras, é agora a vez dos docentes da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) promoverem um abaixo-assinado que condena “práticas que põem em causa os direitos das pessoas”.

Ambos os documentos têm como destinatário final o reitor da Universidade de Coimbra, a quem os docentes querem fazê-los chegar por intermédio dos respetivos diretores das faculdades. João Gabriel Silva, recorde-se, tem mantido prudente silêncio, face ao avolumar de notícias sobre atitudes de descontrolo de alguns estudantes, no âmbito das praxes chamadas de “gozo e de mobilização” – de resto já suspensas, em Coimbra, por decisão do Conselho de Veteranos.

Em Letras, o abaixo-assinado foi posto a circular já no passado dia 29 de março, ou seja, ainda antes de ter sido tornada pública a mais recente polémica, como sublinha no seu Facebook a docente Catarina Martins. E, só no primeiro dia recolheu cerca de meia centena de assinaturas, acrescenta.

Na segunda-feira, a indignação geral avolumou-se com a difusão, nas redes sociais e até no DIÁRIO AS BEIRAS, da notícia de que, ao arrepio da suspensão decretada, havia estudantes a exercerem a chamada “praxe de gozo e de mobilização” em pleno perímetro universitário. Soube-se, entretanto, que se tratava de uma iniciativa de alunos da Universidade... do Porto, que vieram a Coimbra praxar caloiros.

Foi esta dinâmica de protesto que levou, ontem, o docente de Relações Internacionais José Manuel Pureza a fazer avançar uma iniciativa de idêntica natureza também na sua faculdade, a FEUC. “Estou convencido que vai ter uma adesão muito grande”, afirmou o antigo deputado do BE à Lusa, adiantando que vários colegas, entre eles os sociólogos Boaventura Sousa Santos e Elísio Estanque, já subscreveram o documento.

O texto do abaixo-assinado condena as práticas, “associadas à chamada praxe académica, que constituem atos de humilhação, de atemorização e de atentado à dignidade” dos alunos e alunas – sendo que muitos deles, devido ao receio de retaliações, não formalizam queixa, “apesar do repúdio e do temor que sentem em relação a estas práticas”.

À Lusa, José Manuel Pureza referiu que a Universidade de Coimbra, “no seu todo, precisa de refletir sobre o alcance e significado destas práticas”.

Nuno Crato condena humilhações mas respeita autonomia das universidades

O ministro da Educação disse anteontem à noite, que se deve respeitar a autonomia das universidades quando se trata de resolver assuntos relacionados com a praxe académica. Não obstante, Nuno Crato condenou todo o tipo de praxe violenta nas universidades portuguesas.

Falando em Aveiro, o governante disse que estas situações de praxe agressiva e humilhante têm sido cada vez mais comuns e que o ministério apoia qualquer decisão das universidades para que situações deste género não voltem a repetir-se. “Condenamos abertamente este tipo de práticas. Repete-se infelizmente um pouco por todo o país e é algo que tem de ser combatido”, afirmou.

Nuno Crato reagia, assim, ao Bloco de Esquerda que pediu ao Governo para atuar no sentido de colocar um “travão” às praxes humilhantes e violentas nas universidades.

in Diário As Beiras, 04/04/2012

BE exige que Nuno Crato se pronuncie sobre praxes violentas

O Bloco de Esquerda exige medidas contra “práticas de humilhação e violência” nas praxes académicas. Ontem, a deputada Ana Drago instou mesmo o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, a uma tomada de posição sobre os alegados atos violentos sobre estudantes da Universidade de Coimbra.

“Queremos saber quais os trâmites que estão a ser seguidos no que nos parece ser uma agressão violenta que ocorreu em Coimbra”, disse Ana Drago à Lusa, reclamando ao Ministério da Educação que “clarifique o seu papel e o que tenciona fazer relativamente às praxes violentas”.

Ana Drago lembrou que “todos os anos aparecem situações destas”. E frisou que o que é descrito, “ano após ano, é um mecanismo ou um ritual de boas-vindas aos estudantes, são formas de humilhação e de poder que não podem ser toleradas”, advogou.

No final de 2011, PSD e CDSPP chumbaram um projeto do BE que recomendava ao Governo a criação de “uma rede de apoio aos estudantes que chegam” e a promoção de “uma cultura que de modo algum possa ser tolerante com este tipo de práticas”.

in Diário As Beiras, 03/04/2012

Do passado que passou

Há uns meses fui desafiado pela Plataforma Anti Praxe Académica, de Coimbra, a escrever um texto para editar no seu P.A.P.A.zine. Saiu aquilo que abaixo se transcreve. Sei que não é fruta da época – já passou a Latada e ainda não chegou a Queima, datas-magnas da vida estudantil para grande número de universitários – mas talvez por isso mesmo, porque seja tempo de menos adrenalina movida a superbock, seja também a altura de o divulgar aqui. Didactismo e panfletarismo qb, que há gostos para tudo.

Para a maioria dos estudantes que nas décadas de 1960-1970 frequentaram a Universidade de Coimbra – nas outras o problema nem se punha –, a praxe académica não tinha grande peso. Simplesmente porque estava a desaparecer. Antes do «luto académico», decretado em 1969 para responder à repressão dos estudantes, já a maioria destes pouco se preocupava com esse tipo de prática simbólica. O desenvolvimento do associativismo estudantil e o alastrar de uma concepção tendencialmente democrática e igualitária da sociedade, a recusa de um certo «espírito de rebanho» que as autoridades apreciavam, iam transformando a praxe, como rotina de base corporativa e elitista, em algo de suficientemente anacrónico para ser ignorado por um número crescente de alunos. Até mesmo o uso do traje académico vivia uma fase de claro recuo, embora alguns ainda dele se servissem casualmente. Ao fechamento da batina, imposto pela decisão colectiva do «luto», seguiu-se por isso, em poucos meses, o seu quase completo desaparecimento.

O que aconteceu nessa altura foi assim a confirmação de uma transformação de facto: não se fez desaparecer a praxe do dia-a-dia estudantil, pois aí ela já quase não existia, mas acabou-se com a festa académica tradicional e com a ostentação pública da imagem elitista do aluno universitário. Esta mudança serviu para unir os estudantes contra o governo da altura, aproximando-os do cidadão comum e mostrando que consideravam existirem situações muito mais importantes do que a ocasional exibição do destaque social e da capacidade para consumir álcool. A presença de um número cada vez maior de mulheres na academia acentuaria aliás a metamorfose, limitando o «prestígio» da boémia masculina e da «autoridade da moca» na qual se fundava parte da velha ordem estudantil. Os estudantes não se viram assim «privados da praxe», como li há meses num artigo de jornal: a larga maioria deles descartou-a porque já não a sentia como sua, servindo-se do que dela restava apenas para a sua luta anti-regime e anti-sistema. Por isso durante mais de dez anos, e com a Revolução de Abril pelo meio, ninguém mais pensou no assunto. Ele simplesmente parecia morto e enterrado.

Foi por isso como qualquer coisa de artificial, e como marca visível de um recuo da ordem estudantil democrática, quedurante a década de 1980 ocorreu o gradual ressurgimento da praxe. Não por causa de alguns elementos de carácter lúdico e festivo que ela reintegrou na vida da academia e da cidade, aceitáveis apesar de discutíveis, mas porque os actos de violência real ou simbólica que frequentemente comporta, pelos atentados à liberdade individual que geralmente configura, pelos conteúdos aviltantes, sexistas e mesmo boçais que quase sempre integra, se ergueram contra uma outra tradição, de contestação, de igualdade e de abertura à sociedade e ao mundo, que vinha sendo construída. A recuperação da praxe não pode por isso deixar de ser associada ao claro recuo das utopias igualitárias que na fase anterior haviam dominado os imaginários e os comportamentos das comunidades estudantis, bem como a relação destas com a sociedade envolvente. Por isto também, nas actuais condições, que reajustaram completamente o lugar social de um estudante universitário «proletarizado», já tantas vezes associado agora a identidades que não exclusivamente a académica, aconservação da praxe no seu recorte supostamente imutável e elitista revela-se particularmente anacrónica.

Mas ser anti-praxe não pode corresponder a uma atitude de automarginalização em relação à actual comunidade estudantil. Não pode significar isolamento e menos ainda segregação. Pelo contrário, é mergulhar nos dias de hoje, é reconhecer uma realidade em rápida transformação, não pactuando cegamente com a construção de uma identidade algo esquizofrénica e paranóica. Uma identidade virtual que toma a vida à nossa volta não por aquilo que ela é, não pela forma como ela vai mudando e toca de facto quem nela se movimenta, mas por aquilo que se fantasia serem os reflexos do que um dia foi. O passado da academia não é para apagar, para deitar fora. Seria aliás bastante estúpido e até inútil tentar fazê-lo. Mas não pode servir para legitimar o imobilismo, a opressão e a ausência de uma dimensão realmente solidária, crítica e participativa da vida estudantil. Na universidade e fora dela.

Rui Bebiano, in http://aterceiranoite.org/2011/03/17/do-passado-que-passou

 Nelson Fraga

O que é de mais é de mais

por Francisco Louçã a Domingo, 1 de Abril de 2012 às 22:53

A praxe em Coimbra foi suspensa, dizem as autoridades. A razão é que desta vez se soube que tinha ido longe demais e duas estudantes tinham sido socorridas no hospital, agredidas por se recusarem a aceitar a humilhação que um qualquer bando lhes queria impor uma noite. Os jornais falam disto: http://www.publico.pt/Sociedade/atitudes-desviantes-conduzem-a-suspensao-da-praxe-academica-em-coimbra-1540221.

Apesar disto, hoje, ao passar por Coimbra, vi nas ruas bandos de praxes com estudantes comboiados para aquela brincadeira, que parece divertir muito os seus capatazes.

Um filme recente de Bruno Morais Cabral [http://youtu.be/_RQ4VN5ukt4] mostrou o que era a praxe em Coimbra, Lisboa e Santarém. Não é preciso outro documento para perceber que muitas praxes (que duram o ano inteiro, santo deus!) ultrapassaram todos os limites da decência.

Um grupo de professores de Letras, de Coimbra, anunciou hoje pedir a investigação destes abusos. Há grupos de estudantes que têm dito o mesmo. Têm razão.

in https://www.facebook.com/notes/francisco-lou%C3%A7%C3%A3/o-que-%C3%A9-de-mais-%C3%A9-de-mais/10150661090223214

Nelson Fraga

Maçã com bicho

por Miguel Cardina

Todos os anos é a mesma coisa: travestidas de formas tradicionais de "integração", grassam nas diferentes instituções de ensino superior práticas humilhatórias que misturam violência ritualizada, gesticularia fascizante e cantos brejeiros. Nem sempre é possível ignorar ostensivamente esta escola paralela de obediência, sobretudo quando alguém tem a coragem de denunciar o que se vai passando. Sabemos também que não é fácil combater as praxes, mas há gestos simples que exigem ser tomados. Gestos que sinalizem uma recusa ética em pactuar com a coisa e que busquem caminhos para que nem tudo fique na mesma. Foi nesse sentido que duas professoras da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Maria João Simões e Catarina Martins, produziram um abaixo-assinado que reuniu o apoio inicial de mais um punhado de colegas (ver texto abaixo). O documento conta neste momento com cerca de 50 adesões e será entregue brevemente ao director da Faculdade. Eu, por mim, gostaria muito que da próxima vez que cruzasse o átrio da faculdade onde estudei com gosto - e que ainda frequento com regularidade - não tivesse de me confrontar com cenários que são a verdadeira antítese do que entendo ser a função nobre da Universidade.

Exmo. Senhor Diretor da

Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

No decurso deste ano letivo, vários/as docentes desta Faculdade observaram diversas práticas associadas à chamada “praxe académica” que se apresentaram como atos de humilhação, de atemorização e de atentado à dignidade dos/as estudantes. Apesar do repúdio e do temor que alguns/as estudantes sentem em relação a estas práticas, as queixas contra as mesmas não são formalizadas devido ao receio de retaliações.

Tendo em conta esta situação, os/as docentes que subscrevem este texto consideram importante uma intervenção dos órgãos responsáveis da Faculdade, no sentido de esclarecimento dos/as estudantes relativamente aos seus direitos, sugerindo atuações como:

- na receção aos/às novos/as alunos/as, prestar esclarecimentos sobre a praxe e sobre a possibilidade de recusa de participar nessas práticas;

- solicitar aos/às diretores/as de curso que, na receção dos/as respetivos/as alunos/as dos cursos que dirigem, forneçam os mesmos esclarecimentos;

- elaboração de materiais de informação sobre o assunto em causa;

- articulação com o Núcleo de Estudantes e outras estruturas associativas estudantis no sentido da divulgação destes materiais;

- colaboração na criação de estruturas de apoio aos/às estudantes que não queiram participar na “praxe”.

Recordamos, a propósito do problema identificado e exposto, as palavras do ofício 00006005 de 29-9-2009, do ex-Ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, dirigidas ao Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, “solicitando a melhor colaboração dos responsáveis [das instituições universitárias] no sentido do combate a praxes que, embora afirmando uma intenção de integração dos novos alunos, mais não são que práticas de humilhação e de agressão física e psicológica”.

Por entenderem ser possível encontrar modos concretos de atuação relativamente aos problemas mencionados, subscrevem esta exposição os/as seguintes docentes:

Catarina Martins

Maria João Simões

Clara Keating

Rogério Madeira

Manuel Portela

Ana Paula Arnaut

J. L. Pires Laranjeira

Adriana Bebiano

Cristina Martins

Maria José Canelo

António Sousa Ribeiro

Graça Capinha

Ana Cristina Macário Lopes

Rui Bebiano

Nelson Fraga

internets e afins

O Ministério britânico do Interior confirmou, neste domingo, que está a preparar legislação com vista à monitorização em tempo real de toda a actividade online no Reino Unido – o que inclui emails, navegação em sites, blogues e redes sociais, e documentos. O combate ao crime e ao terrorismo está a tornar-se em invasão de privacidade, denunciam os críticos da proposta.

João Oliveira

Docentes de Letras fazem petição para interditar praxe académica indigna em Coimbra

Um grupo de docentes da Faculdade de Letras de Coimbra pôs, neste domingo, a circular entre os colegas um abaixo-assinado a solicitar aos órgãos da universidade a interdição de certas formas de praxe académica que consideram indignas. 

A iniciativa surge um dia depois de ter sido noticiado que certas formas de praxe foram suspensas pelos veteranos de Coimbra e que se abriu uma averiguação ao caso que envolve duas estudantes de Psicologia que se queixaram de terem sido agredidas quando se recusaram, numa noite, a serem praxadas.

Catarina Martins, uma das promotoras do abaixo-assinado, disse à Lusa que tais práticas, dentro e fora das instalações da faculdade, põem em causa a imagem da instituição, e são atentatórias “ao que deve ser a universidade e a sua função”, de educação para a cidadania, promoção dos direitos individuais, do saber e do sentido crítico. Afirma que os docentes promotores do documento entendem que “não podem continuar a ficar passivos face à passividade dos órgãos responsáveis”.

Invasões de aulas por grupos de alunos de outras faculdades, cânticos obscenos envolvendo o nome de docentes e “coacção violenta a alunos”, gravadas em vídeo de forma ilegal, são alguns dos comportamentos que identifica e censura. “Há práticas que violam a liberdade e dignidade de cada um, com um carácter profundamente sexualizado, com linguagem fortemente obscena, e são violentas”, sublinha a docente.

Afirma que o abaixo-assinado, dirigido ao director da faculdade, que o deverá fazer chegar ao reitor, assume uma “posição relativamente branda, que pretende ser construtiva e gerar uma consensualidade, reflectindo porém um repúdio que, na maior parte dos casos, é bem mais profundo do que os termos do texto”.

No decurso do ano lectivo – afirmam no preâmbulo – “vários/as docentes desta faculdade observaram diversas práticas associadas à chamada “praxe académica” que se apresentaram como actos de humilhação, de atemorização e de atentado à dignidade dos/as estudantes. Apesar do repúdio e do temor que alguns/mas estudantes sentem em relação a estas práticas, as queixas contra as mesmas não são formalizadas devido ao receio de retaliações”.

Pedem uma intervenção dos órgãos da faculdade no “sentido de esclarecimento dos/as estudantes relativamente aos seus direitos”, alertando no início do ano os novos alunos para a possibilidade de recusarem a praxe, distribuindo material informativo sobre o assunto, envolvendo nessas acções o Núcleo de Estudantes, e criando estruturas de apoio aos antipraxistas.

João Luís, responsável máximo pelo Conselho de Veteranos da Universidade de Coimbra, órgão que tutela a praxe académica, responde que os docentes da Faculdade de Letras têm todo o direito de tomar as posições que entenderem, mas escusou-se a comentá-las, por desconhecer o seu conteúdo. “Se às pessoas falta educação não é a praxe que lha dá. Todos os anos apelamos à moderação e dizemos-lhes que a praxe é para as pessoas se divertirem, e não para extravasar frustrações pessoais”, declarou João Luís. Considera “impossível controlar atitudes menos próprias”, e salienta que algumas acções que designam de praxe não o são, e os prevaricadores quando são identificados são chamados à razão, ou punidos, de acordo com o Código da Praxe.

Nelson Fraga