Sr.
Presidente da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Vila Seca e Bem
da Fé, Srs. Eleitos para a Assembleia de Freguesia, Sr. Presidente da Junta de
Freguesia, Srs. Membros do Executivo.
Como
será do conhecimento de alguns dos presentes, eu, Tiago Avelino Mendes Acúrcio,
residente em Bruscos, criei na rede social Facebook o grupo “Vila Seca e Bem da
Fé – Democracia Participativa”, um grupo onde a população interessada pode
colocar situações a debate e para apresentação nesta Assembleia.
Trata-se
de um grupo aberto a todos os que sejam, vivam ou tenham interesse na nossa
União de Freguesias, sem afiliações político-partidárias e que, desde a sua
criação no final de Outubro, já viu serem colocadas algumas situações de
interesse geral e que vos irei apresentar, bem como outras que me chegaram directamente.
São
elas:
è Qual
o estado das bocas-de-incêndio, dos caminhos de acesso à nossa floresta e dos tanques
/ reservatórios (Fontelas e Fonte Pequena em Bruscos) que podem ser utilizados
para recarregar de água os meios de combate a incêndios dos bombeiros na
ocorrência de um incêndio florestal?
O executivo prevê a manutenção / limpeza dos
meios acima referidos?
Poderá a Junta intervir com vista ao abate
dos pinheiros secos, eventualmente numa parceria com a população em que a quem
limpasse as matas fosse permitido ficar com a madeira dos pinheiros secos
cortados e o mato roçado?
Poderá ser realizado um simulacro coordenado pelos
Bombeiros Voluntários de Condeixa e pela Protecção Civil?
è O
que pretende fazer a Junta de Freguesia para agilizar a resolução do problema
das ETAR’s de Bruscos e de Alcouce?
Existe alguma previsão para a implementação
da rede de saneamento nas aldeias de Traveira, Mata, Ribaldo e Beiçudo?
Caso exista, poderá ser analisada e efectuada a ligação
da descarga da ETAR de Bruscos por via de manilhas fechadas a essa nova rede de
saneamento e posteriormente à rede de saneamento municipal em Alcabideque?
è Como
é do conhecimento geral o estado em que ficaram os caminhos rurais onde no
Inverno passado foram feitos trabalhos de abate e recolha de árvores por parte
de empresas madeireiras, venho desta forma alertar para a necessidade de que a
Junta de Freguesia, como forma a evitar um custo extra no seu já reduzido
orçamento, fiscalize a utilização dos caminhos referidos por máquinas
industriais.
Pode essa fiscalização passar pela:
o
Proibição do uso dos caminhos por veículos de
grande porte durante os meses de Inverno e aplicação de multas aos infractores,
bem como responsabilizá-los pela reposição dos caminhos a um estado
transitável;
o
Cobrança às empresas de uma taxa pela utilização
dos caminhos que já permita cobrir os custos de manutenção dos mesmos após o
fim dos trabalhos pelas referidas empresas.
É claro que se trata de um tema controverso, pois as
empresas irão reivindicar que tal não é financeiramente viável, mas não podemos
permitir que para o lucro de uns, os restantes se vejam privados de aceder aos
seus terrenos.
è Poderá
a Junta de Freguesia, em parceria com a Câmara Municipal de Condeixa e o
Agrupamento de Escolas de Condeixa, intervir junto da concessionária de
transportes públicos, que realiza o transporte escolar, de forma a aumentar as
condições para a frequência dos nossos jovens em idade escolar nas escolas do
nosso concelho, em vez de frequentarem estabelecimentos privados ou semiprivados
em concelhos vizinhos?
è À
semelhança do que sucedeu na freguesia de Cernache, a Junta de Freguesia da
União de Freguesias de Vila Seca e Bem da Fé, em parceria com a Segurança Social,
Câmara Municipal de Condeixa e Centro de Saúde de Condeixa, poderia fomentar a
realização de Rastreios de Saúde Gratuitos junto da população.
Estes rastreios seriam realizados por estudantes e
formados em enfermagem, inscritos numa bolsa de voluntariado criada para o
efeito, ou por profissionais contratados, caso a primeira opção não fosse viável.
è O
Executivo da Junta de Freguesia prevê, ao longo do mandato para o qual está
eleito, realizar obras com vista à pavimentação dos passeios nas aldeias da
Mata, Ribaldo e Beiçudo, para que os arruamentos fiquem em condições
semelhantes aos de Vila Seca e Bruscos?
è O
caminho que liga Bruscos a Traveira, Freixo – Celão – Ponte Pau, em grande
parte da sua extensão é ladeado pela Ribeira de Bruscos e em alguns locais o
caminho já se encontra sem separação física em relação à ribeira, o que levará
a que, na ocorrência de pluviosidade intensa durante o Inverno, as águas
provoquem a inundação do caminho e consequente alagamento do mesmo.
É fundamental que sejam realizadas obras de manutenção e
reparação nas áreas afectadas com a maior brevidade possível, de forma a evitar
gastos maiores de futuro.
è O
caminho em Bruscos que vai de Malta, passando pela Vinha de Igreja e dá acesso
ao Vale não foi alvo de intervenções de limpeza e manutenção no último Verão e será
um dos poucos que não o foram.
Tratando-se de um caminho estreito, em grande parte da
sua extensão não permite a passagem de duas máquinas agrícolas lado a lado, e
sendo utilizado com alguma frequência, é desejável que a Junta desenvolva os
esforços necessários para que a limpeza e manutenção do mesmo em toda a sua
extensão sejam realizadas.
è Em
Bruscos, mais concretamente no entroncamento da Rua Nova com a Rua de Santo
António junto ao terreno da Junta de Freguesia, verifica-se que a placa
toponímica da Rua Nova se encontra caída e partida desde o último Inverno.
Como a actuação da Junta também deve dar atenção às
pequenas coisas, era positivo que fosse realizada a colocação de uma nova placa
de toponímia, mas desta vez, numa base que não estivesse tão sujeita a cair com
o mau tempo.
Não é necessário que seja dada uma resposta imediata a
cada uma das situações acima descritas, mas é desejável que as mesmas sejam
alvo de análise e tratamento pela Junta de Freguesia.
O
grupo onde parte das situações colocadas foram primeiramente abordadas e
debatidas tem como endereço:
Uma
cópia desta intervenção será facultada ao Executivo da Junta e a cada grupo
partidário eleito para a Assembleia de Freguesia, para colocação da mesma em
acta, caso necessário.
Vila Seca, 21 de Dezembro de
2013
Tiago Avelino Mendes Acúrcio
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